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Marca:: Tirant Lo Blanch Brasil
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Fernando Lopes
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559080786
Data de Publicação: 04/05/2021
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 166
Peso: 0.189kg
Sinopse
Quando escrevi este livro em 2010 a criação de uma moeda mundial baseada em um Direito Cosmopolita era considerada uma utopia, conforme o leitor perceberá em alguns trechos. Porém, passados mais de 10 anos, a utopia jurídica se tornou realidade, visto que de forma inédita no mundo, duas comunidades indígenas, historicamente rivais, se uniram graças a um ideal comum: a criação de uma cryptomoeda mundial transcultural. Logo, o que o leitor verá aqui não se trata de um mero trabalho de pesquisa, mas de grande parte da minha vida, das minhas experiências como advogado, empreendedor e pesquisador, e de como eu consegui transformar uma utopia jurídica em realidade, colocando na rede mundial de computadores, ou melhor, na blockchain o primeiro smartcontract voltado a codificar a criação da primeira moeda mundial indígena transcultural. Preparados para a viagem?
SUMÁRIO
Por Que Publicar Este Livro Após 10 Anos De Sua Existência?.....7
1. Introdução................................................................................9
2. O Estado E O Direito Na Sociedade Cosmopolita: Justiça Ou Conflito?...................................................................15
2.1 As Estruturas Subjacentes A Um Processo Cooperativo..19
2.2 O Direito Como A Instituição Das Instituições..........23
2.3 O Conceito De Instituição Segundo John Rawls.........25
2.4 A “Justiça” Como Regularidade Numa Sociedade Injusta: Seria Isso Possível?............................................................28
2.5 As Condições De Possibilidade Das Instituições Segundo Searle..............................................31
2.6 Regras Constitutivas E Estratégias: O Mito Do Direito Neutro E Do Mercado Livre.................................37
2.7 A Situação Real Da Sociedade: Quando O Talento E O Esforço São Insuficientes Para Atribuir Legitimidade Ao Direito De Propriedade....................................................41
2.8 A Prática Injusta Que Constitui As Regras Constitutivas...45
2.9 A Origem Da Propriedade Privada Segundo Carl Menger E O Erro De Locke..............................................50
2.10 O Positivismo Jurídico Como Um Instrumento De Injustiça A Serviço Dos Poderosos...............................55
2.11 A Superação Do Positivismo Pelo Direito Cosmopolita E As Novas Questões Para A Filosofia Jurídica E Para A Contemporânea Teoria Do Direito Justo.......................56
3. O Direito Cosmopolita Como Direito Justo...........................59
3.1 O Que É O Direito?....................................................62
3.1.2 Quando Um Fato É Um Fato Jurídico?....................67
3.2 O Direito Tributário Como Constituinte Do Direito De Propriedade...............................................68
3.3 Absoluta Identidade Entre Hipótese Tributária E Fato Jurídico Tributário?................................................73
3.4 Correspondência Entre A Consequência Jurídica
Tributária E A Relação Jurídica Tributária?...................76
3.5 A Importância Da Causa Teleológica Para A Compreensão Da Ontologia Do Direito...........................80
3.6 O Sentido Teleológico E Justo Da Norma Jurídica.....90
3.7 Relações E Divergências Entre O Cosmopolitismo E A Justiça Como Equidade............................................101
3.7.1 Semelhanças E Diferenças Entre O Direito Cosmopolita E O Direito Internacional Dos Direitos Humanos........................................................................102
4. Unidade Na Diversidade: Os Fundamentos Do Direito Cosmopolita E Sua Função No Estabelecimento De Uma Moeda Mundial
....................................................................................111
4.1 O Cooperativismo Como O Modelo Econômico Da Nova Ordem Mundial: O Princípio Da Interdependência Do Cosmopolitismo Contra O Princípio Da Diferença De Rawls....111
4.2 O Princípio Da Tolerância........................................120
4.4 O Princípio Da Autodeterminação Como Corolário Do Dever De Tolerância.................................125
4.5 O Princípio Da Cooperação......................................127
4.6 A Função Do Direito Cosmopolita No Estabelecimento De Uma Nova Ordem Mundial............128
4.7 O Poder E O Dinheiro No Âmbito Internacional: Aspectos Teóricos.......................................................133
4.8 A Moeda Mundial Como Instrumento Da Paz, Da Justiça E Da Liberdade..............................................137
4.9 A Moeda Mundial E O Fim Do Privilégio Exorbitante....145
4.10 A Moeda Mundial Como Meio De Cooperação......150
4.11 A Função Do Direito Cosmopolita Na Constituição De Uma Nova Ordem Mundial Regida Pelo Princípio Da Interdependência...........................................................152
Conclusão.................................................................................159
Referências................................................................................163
Etiquetas: 9786559080786, Direito constitucional, Indígenas da América do Sul, Condições sociais