Edição: 2ª Edição
Autor: Ricardo Jacobsen Gloeckner
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559080854
Data de Publicação: 24/04/2021
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 478
Peso: 0.496kg
Sinopse
O leitor possui em mãos um conjunto de textos que abordam os sistemas processuais através de lentes próprias, através de um agudo olhar crítico. Não se encontrarão aqui leituras formalistas e epidérmicas. Todas elas contribuem para que os sistemas processuais deixem de ser um adereço retórico, uma “questão meramente acadêmica”. Somos todos atravessados por estes discursos, que constroem as nossas práticas punitivas. Para aqueles não acomodados, para aqueles dispostos a superar os obstáculos formalistas que impedem que o debate acerca dos sistemas processuais ganhe mais corpo, vale a leitura e a reflexão.
SUMÁRIO
Apresentação.........................................................................................7
Prefácio................................................................................................. 9
Metástases do Sistema Inquisitório ..................................................... 11
Ricardo Jacobsen Gloeckner
Sistemas Processuais Penais: Ainda Precisamos Falar a Respeito?........ 35
Aury Lopes Júnior
Acusatório Versus Inquisitório: Reflexões Sobre o Processo Penal....... 68
Lorena Bachmaier Winter
A Rede Inquisitorial: História e Tradições na Configuração da Justiça Penal ..............................................................................................................115
Alberto Binder
A História do Processo Penal Italiano ............................................... 146
Giorgio Spangher
Tortura e Plea Bargaining ................................................................. 162
John H. Langbein Verdade Substancial e Verdade Processual......................................... 183
Sergio Moccia e Clelia Iasevoli
Imparcialidade: Entre Situação Subjetiva e Paradigma de Sistema.... 229
Giuseppe Riccio
Limites Probatórios à Condenação e Dois Modelos de Processo Penal: Um Estudo Comparado .................................................................... 286
Mirjan Damaska
A Grande Sombra das Categorias Acusatório e Inquisitório.............. 379
Máximo Langer
Limiar – Da Inflexão Inquisitiva: Sobre a Acusatoriedade no Processo Penal.................................................................................................. 411
Augusto Jobim do Amaral
A Importação de Mecanismos Consensuais do Processo Estadunidense nas Reformas Processuais Latino-Americanas................................... 439
Gabriel Ignacio Anitúa
Permanências Inquisitivas e Refundação do Processo Penal - A Gestão Administrativa da Persecução Penal.................................................. 463
Fauzi Hassan Choukr
Sistemas Processuais Clássicos: Acusatório, Inquisitório e Adversarial........................................................................................ 474
Nereu José Giacomolli