Edição: 1ª Edição
Autor: Renata Alvares Gaspar (Organizador) | Inez Lopes (Coordenador) | Guillermo Palao Moreno (Coordenador) | Thiago Paluma (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559081004
Data de Publicação: 10/08/2021
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 328
Peso: 0.453kg
Sinopse
A presente obra é um livro Coletivo, composta por 14 artigos escritos por 16 Pesquisadores e Pesquisadoras de 13 Instituições de Ensino Superior da América Latina, Portugal e Espanha, todos de alto nível e reconhecidos(as) na temática desenvolvida dentro e fora da Ibero-América. O conjunto de pesquisas ecoa quase dois anos de diálogo e reflexões, entre autores(as) e coautores(as) e, ainda entre estes e todos os demais Pesquisadores e Pesquisadoras que compõem a Rede de Processo Civil Internacional. Sendo assim, as contribuições que compõem este livro não são um fim em si mesmo; indicam apenas o início de uma jornada longa e produtiva num espaço de cultura secular, ligado por suas relações históricas, nem sempre fáceis, mas sempre crescentes e em constante transformação.
SUMÁRIO
Autores.............................................................................................................7
Prólogo............................................................................................................9
Introdução.....................................................................................................11
Lista Dos Tradutores E Textos Traduzidos......................................................17
PARTE II - Direito Processual Civil Internacional: Questões Específicas......19
Por Que Homologação De Decisão Estrangeira?.......................................21
Forum Shopping E Forum Non Conveniens Nos Estados Parte Do Mercosul: Estado Da Arte E Sua Consonância Com Os Princípios Asadip Sobre Acesso Transnacional À Justiça (Transjus)............................................................45
Propostas Para O Aprofundamento E Atualização Da Cooperação Jurisdicional Internacional E O Reconhecimento De Sentenças Estrangeiras No Âmbito Interamericano...................................................67
A Residência Habitual Da Criança No Regulamento Bruxelas Ii Bis – Uma Visão A Partir Da Jurisprudência .....................................................91
Análise Comparativa Da Arbitragem Comercial Internacional Nos Ordenamentos Jurídicos Brasileiro E Venezuelano .................................107
Jurisdição Internacional Em Matéria De Contratos De Consumo No Brasil E Espanha .............................................................. 123
A Cooperação Jurídica Internacional No Âmbito Das Relações Privadas Transfronteiriças Em Cuba .....................................................................157
Pactos Atributivos De Jurisdição Em Matéria Laboral - Anotação Ao Acórdão Do Supremo Tribunal De Justiça (4.ª Secção) De 8 De Maio De 2019...........................................................................185
Fundamentos Da Jurisdição Internacional Brasileira À Luz De Princípios Aplicáveis Ao Direito Processual Civil .................................................... 201
Outra Hipótese Infundada De Jurisdição Exclusiva No Novo Código De Processo Civil Brasileiro: A Confirmação Do Testamento Particular.......217
Mobilidade Transnacional De Dados E Imperativos Da Cooperação Jurídica Internacional ......................................................... 239
PARTE II - Direito Processual Internacional: Entre O Privado E O Público..265
O Sistema De Precedentes E A Aproximação Das Tradições Do Common Law E Do Civil Law Na América Latina ....................................... 267
A Relação Entre O Direito Interno E O Internacional À Luz Do Estado Constitucional Cooperativo A Partir Da Análise Do Caso Gomes Lund......287
Desenvolvimentos Normativos Para A Proteção Dos Consumidores Turistas À Luz Do Direito Internacional Privado: Esforços Locais,
Regionais E Globais.....................................................................................307
