Bem-vindos ao lawfare! - manual de passos básicos para demolir o direito penal - 1ª Edição | 2021

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Bem-vindos ao lawfare! - manual de passos básicos para demolir o direito penal - 1ª Edição | 2021
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Marca:: Tirant Lo Blanch Brasil
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Eugenio Raúl Zaffaroni | Cristina Caamaño | Valeria Vegh Weis
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559081707
Data de Publicação: 10/08/2021
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 203
Peso: 0.264kg

Sinopse

Em nosso país, onde recentemente se assistiu a um dos maiores escândalos institucionais da República envolvendo o uso estratégico do direito para deslegitimar e aniquilar política e juridicamente um inimigo, conduzido que foi por atores de parcela de uma magistratura ideologicamente corrompida – não sem o apoio brutal e interessado dos veículos de mídia de massas –, uma minoria dócil do mundo judicial a serviço do capital financeiro transnacional hegemônico, o livro que o leitor tem em mãos exerce, dentre muitas, uma função: mostra que vivemos maus tempos e que há juízes e promotores com papéis nessa lama. Esta pequena obra de Raúl Zaffaroni, Cristina Caamaño e Valeria Vegh Weis nos mostra isso e explica detalhadamente como tudo se dá, tanto no direito penal quanto no direito processual penal e, claro, na criminologia. Você pode se perguntar: que fio condutor une Freisler, Vyshinsky, inquisidores, ideólogos do autoritarismo, sequestradores da democracia, magistrados “publicitários” e agentes do que, recentemente, chamou-se de totalitarismo financeiro? Bom, como se verá nestas páginas, a essa deformação institucionalmente patológica da função jurisdicional dá-se o nome de lawfare. Bem-vindos a ele. Rodrigo Barcellos Rodrigo Murad do Prado
Sumário Prefácio: Lula da Silva ...........................................................................9

Apresentação, nota dos tradutores e estudo preliminar à edição brasileira..................................................................................................13

Parte I.......................................................................................................13

Parte II......................................................................................................30

Parte III ....................................................................................................33

Parte IV ....................................................................................................36

Parte V......................................................................................................48

Parte VI ....................................................................................................57

Parte VII...................................................................................................64

Prólogo dxs três autorxs.....................................................................67

Introdução: instruções para destruir o direito penal ...................71

Capítulo 1: a destruição do direito penal.........................................79

1. O direito penal verdadeiro ......................................................................79

2. O esquartejamento do direito penal........................................................80

3. Condições para a criação do direito penal vergonhoso: a grande jogada....81

4. As variações do direito penal vergonhoso no Século XX ...........................83

5. Esquartejamento, decapitação e recomposição do direito penal..................86

6. As condições para o atual esquartejamento .............................................87

7. O direito penal vergonhoso e a domesticação judicial ................................88

8. A funcionalidade omissiva do direito penal decapitado da maioria silenciosa do mundo judicial......................................................................................90

9. A funcionalidade do direito penal grosseiro das minorias ativas do mundo judicial......................................................................................................91

10. A corrupção como mal cósmico atual, a política como Satán e os políticos como seres inferiores .................................................................................93

11. Os disparates dos agentes locais do totalitarismo financeiro.................95

12. Alguns disparates das minorias do mundo judicial ...............................97

13. A facilitação legislativa e doutrinária da seletividade do poder punitivo...100

14. Nossos vizinhos não estão muito melhores ........................................104

15. As contradições dos governos populares ............................................106

Capítulo 2: a destruição do direito processual penal ..................109

1. Impacto do uso político-midiático do direito processual penal argentino....109

2. A alteração das regras de competência e do juiz natural .......................112

3. O difícil caminho para se conseguir juízes imparciais ..........................117

4. A figura do delator...............................................................................118

5. A consolidação do realismo mágico (do delator)....................................120

6. Violando garantias, o quão arrependido você está? ..............................121

7. Mente, mente que alguma coisa serve..................................................122

8. As escutas telefônicas e demais medidas invasivas da esfera privada a serviço do direito processual penal vergonhoso ...................................................124

9. Para o jogo da política judicial, chamaram (e escutaram?) por telefone 126 10. “Uma lágrima sobre o telefone”.........................................................129

11. Vazamentos (de comunicações)..........................................................131

12. O (ab)uso da prisão preventiva..........................................................132

13. Sobre a deslegitimação alcançada em matéria de encarceramento ......133

14. Mãos à obra (mas detrás das grades)..................................................135

15. Terminando o trabalho (na prisão)....................................................136

Capítulo 3: a destruição da criminologia .......................................139

1. O papel da questão criminal como estratégia de governabilidade.........139

2. Jonathan Simon. Governando através do crime...................................142

3. Criminologia crítica e uso político-midiático do sistema penal ............143

4. Como construir um bom caso (ou aprendendo do nazismo) ..............145

5. Direito penal de ato e direito penal de autor. “É” um corrupto............148

6. Em busca de parceiros para o negócio: “torna-te amigo do juiz” ..........151

7. Da corrupção e outros pânicos morais.................................................153

8. O pânico e a reprovação moral são redobrados pelo poder...................155

9. Preparando o público. Chamem Sigmund Freud!................................157

10. Se não passou na televisão, não aconteceu (ou sobre a importância da criminologia midiática)...........................................................................163

11. Bots e trolls: criminologia influencer ...................................................166

12. O corrupto tem que parecer corrupto (ou sobre como construir um vilão).......................................................................................................168

13. A humilhação televisionada...............................................................169

14. Espere! Esta não é a contrasseletividade que queríamos?......................171

15. Um pouco de proporcionalidade.......................................................173

Com o que se come tudo isso? Alguns casos para ver como tudo se dá na prática ..........................................................................................175

1. Um primeiro caso sobre escutas telefônicas a serviço do direito processual penal vergonhoso: Cristina Fernández de Kirchner-Oscar Parrilli (ou um watergate argentino) ................................................................................175

2. Outro caso sobre escutas: Santiago e Sergio Maldonado ......................177

3. Sobre o encarceramento de opositores: um pouco mais da “doutrina Irurzun”..................................................................................................178

4. O Memorando com o Irã (ou sobre como criminalizar o Congresso).....180

5. O caso “dólar futuro”: o Poder Executivo como responsável por tudo e mais um pouco .......................................................................................182

Bibliografia e algumas sugestões para saber um pouco mais ........185

Primeiro posfácio..................................................................................189

Segundo posfácio..................................................................................193

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Etiquetas: 9786559081707, zaffaroni, eugenio, lula, luis inácio lula da silva, lawfare, direito, penal, direito penal, manual de direito penal, teoria do crime, teoria do delito, crime premeditado