Edição: 1ª Edição
Autor: Maurilio Casas Maia (Organizador) | César Augusto Luiz Leonardo (Organizador) | Karinne Emanoela Goettems Dos Santos (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559081813
Data de Publicação: 01/09/2021
Formato: 23 x 16 x 3 cm
Páginas: 436
Peso: 0.648kg
Sinopse
Esta preciosa obra, conforme relatado na Apresentação pelo co-organizador Prof. César Augusto Luiz Leonardo, é fruto do I Congresso de Acesso à Justiça realizado pelo Centro Universitário Eurípides De Marília (Univem), nos dias 19 e 20 de Setembro de 2019. No evento, coordenado pelo Prof. César Augusto Luiz Leonardo, tive a honra de proferir a palestra de abertura, discorrendo sobre “Acesso à Ordem Jurídica Justa”. Na mesma noite, Dr. Cleber Francisco Alves, Defensor Público do Rio de Janeiro e Professor da Universidade Federal Fluminense, palestrou sobre “Modelos de assistência jurídica no direito comparado” e trouxe preciosas informações sobre o “Global Acess to Justice Project”. O Prof. Cleber Francisco Alves, além da palestra, participa desta obra com o artigo “A importância dos aspectos estruturais e da contextualização quanto à realidade local nos estudos comparativos sobre serviços públicos de assistência jurídica gratuita – uma perspectiva dos países do Noroeste Europeu”, escrito em parceria com a Profa. Anna Barlow, doutora em direito público pela Universidade de ÁboAkademi, Finlândia. No segundo dia do Congresso, Dr. Tiago Fensterseifer, Defensor Público de São Paulo, discorreu sobre o tema “A Defensoria Pública na Constituição: o regime jurídico do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita” e Dr. Maurílio Casas Maia, Defensor Público e Professor da Universidade Federal do Amazonas, palestrou sobre o tema “Acesso à Justiça e intervenções constitucionais do Ministério Público e da Defensoria Pública: aproximações, distinções, ordem e progresso”.
SUMÁRIO
Nota em homenagem ao professor Kazuo Watanabe........................................... 7
César Augusto Luiz Leonardo
Prefácio........................................................................................................... 10
Kazuo Watanabe
Acesso à justiça e tratamento adequado dos conflitos – resolução CNJ. 125/2010 ......................................................................................................... 12
Kazuo Watanabe
“Os Ninguéns” e o acesso à justiça: os obstáculos das ondas renovatórias do
projeto florença ainda não superados na contemporaneidade ........................ 18
Karinne Emanoela Goettems dos Santos
Roberta Fortunato Silva
Da necessária adequação do processo civil à realidade social: um importante
passo democrático para a humanização do acesso à justiça ............................. 34
Tássia Rodrigues Moreira
Daniele Afonso de Garcia Fernandez
Acesso à justiça, tecnologia e informação: notas sobre a legislação brasileira e a
tutela dos direitos na era digital ................................................................... 52
João Victor Nardo Andreassa
Jaqueline Yurie Miura
Vinicius Silva Luiz
Law, technology and access to justice: where are we now?............................. 67
Roger Smith
Da convenção da onu contra a corrupção e o brasil: violação de compromisso
internacional e direitos humanos ................................................................... 85
Clarissa Chagas Sanches Monassa
Anelize Locali Pereira
Compliance e transparência: a governança corporativa na proteção fiscal das
instituições privadas enquanto fomento de acesso à justiça ......................... 111
Marlene de Fátima Campos Souza
Eric Matheus Cescon Smaniotto Alves
A arte e o ensino do direito para um acesso à justiça: notas sobre nossas linhas de
fuga ............................................................................................................... 125
Ana Carolina Cavalcante Ferreira Julio
Ana Clara Corrêa Henning
O acesso à justiça dialogado: a superação do protagonismo estatal para um acesso
à justiça intercultural ................................................................................. 142
Bruna Hoisler Sallet
(Re)leitura crítico-democrática à intrumentalidade (ideológica) do processo.... 157
Lígia Bueno Asperti
Bruno Milenkovich Caixeiro
Victor de Almeida Conselvan
Proposta para a interpretação do “contraditório pleno e efetivo” enquanto um
dos requisitos para a incidência da coisa julgada material às questões prejudiciais,
segundo o modelo cooperativo de processo .................................................. 171
Luiz Roberto Hijo Sampietro
A distribuição do ônus da prova na perspectiva do acesso à justiça em uma visão
luso-brasileira ............................................................................................... 195
Luis Fernando Nogueira
Educação em direitos e cidadania: premissas para uma nova onda de efetividade
do acesso à justiça ......................................................................................... 229
Cristina dos Anjos Lopes Urtiaga
A importância dos aspectos estruturais e da contextualização quanto à realidade
local nos estudos comparativos sobre serviços públicos de assistência jurídica
gratuita – uma perspectiva dos países do noroeste europeu............................ 245
Anna Barlow
Cleber Francisco Alves
A defensoria pública como instrumento de efetivação do acesso à justiça aos
vulneráveis..................................................................................................... 288
César Augusto Luiz Leonardo
Aline Buzete Gardinal
O papel da defensoria pública como custos vulnerabilis no processo civil .... 309
Karinne Emanoela Goettems dos Santos
Caetano Albuquerque Tavares
Defensoria pública e acesso à ordem jurídica justa: transversalidade em 6
(seis) ondas renovatórias do acesso à justiça – uma homenagem ao prof. Kazuo
Watanabe ....................................................................................................... 337
Maurilio Casas Maia
Contribuições da defensoria pública para acesso ao sistema interamericano de
direitos humanos no caso do instituto penal Plácido de Sá Carvalho ......... 363
Aline Albieri Francisco
Fernando Rodolfo Mercês Moris
Acesso à justiça via cartórios extrajudiciais.................................................. 378
Veronica Angela Reckziegel
A mediação como política pública de acesso à justiça no âmbito da administração
pública ........................................................................................................... 394
Liege Krack
O acesso à justiça do trabalho a partir das mudanças promovidas pela lei
13.467/2019 e a jurisprudência do tribunal superior do trabalho e dos tribunais
regionais do trabalho no brasil .................................................................... 409
