Edição: 1ª Edição
Autor: Alexandre Ramalho de Farias (Organizador) | Alexandre Cavalli das Neves (Organizador) | Guilherme Henrique Gonçalves (Organizador) | Jacson Zilio (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559081929
Data de Publicação: 04/11/2021
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 377
Peso: 0.478kg
Sinopse
Este livro-homenagem reúne excelentes artigos, na grande maioria inéditos no Brasil, de direito penal e processo penal. Os trabalhos críticos e propositivos foram produzidos em homenagem ao professor Luiz Renato Skroch Andretta e se inscrevem, sem nenhuma exceção, nos marcos rigorosos de controle do poder punitivo do Estado Democrático de Direito.
O livro contou com o apoio generoso da Associação Paranaense do Ministério Público, hoje sob comando do competente promotor de justiça André Glitz. A apresentação foi elaborada pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Parabéns, Gilberto Giacoia. Prefácio e posfácio foram preparados pelos Ministros do Superior Tribunal de Justiça, Felix Fischer e Sergio Luiz Kukina. A obra é coordenada por Jacson Zilio e organizada por Alexandre Ramalho de Farias, Alexandre Cavalli das Neves e Guilherme Henrique Gonçalves.
SUMÁRIO
Homenagem a Luiz Renato Skroch Andretta ................................................... 9
Gilberto Giacoia
Prefácio.......................................................................................................... 13
Felix Fischer
Direito Penal
O injusto penal dos delitos de organização ................................................... 15
Jacson Zilio
Criminalidade associativa: um novo paradigma escrito em homenagem ao
Professor Luiz Renato Skroch Andretta ....................................................... 31
Priscilla Placha Sá
O direito penal autoritário de Hans Welzel e sua influência no autoritarismo
dogmático jurídico-penal brasileiro............................................................... 42
Paulo César Busato
A propósito de la reedición de criminologia critica e critica del diritto penale .... 59
E. Raúl Zaffaroni e Ílison Dias dos Santos
Limites à liberdade: reflexões sobre estado duplo e direito penal do inimigo .. 76
Fábio da Silva Bozza
Causas modificadoras do curso prescricional - Homenagem ao Prof. Luiz Renato
Skroch Andretta -.......................................................................................... 88
Cezar Roberto Bitencourt
Progressão de regime para reincidentes genéricos condenados por crimes
hediondos e assemelhados: os contornos do art. 112, LEP, a partir da redação
trazida pela lei 13.964/19 ............................................................................ 113
Fábio André Guaragni
O instituto da confissão e a (atual) compreensão pelos tribunais brasileiros..... 129
Marion Bach
Algumas notas sobre o crime continuado ..................................................... 144
René Ariel Dotti
A cegueira deliberada segundo a jurisprudência brasileira .......................... 150
Guilherme Brenner Lucchesi
6
É o elemento subjetivo na legítima defesa uma exigência necessária?............ 168
Guilherme Henrique Gonçalves e Alexandre Cavalli das Neves
Direito penal econômico e responsabilidade penal da pessoa jurídica .......... 185
Marlus H. Arns de Oliveira e Mariana Nogueira Michelotto
A criminalização por apropriação indébita do não recolhimento de icms cobrado
e declarado do consumidor final pela lei 8.137/1990 ................................. 194
Rafael Lima Torres
Lavagem de capitais e o universo das artes .................................................... 209
Marcelo Lebre
Derrubar a bastilha, ou o primeiro ato da liberdade ................................... 219
André Peixoto de Souza
Estados da mulher no direito brasileiro contemporâneo: apontamentos para
uma investigação histórica ........................................................................... 230
Fabiana Passos de Melo e Sérgio Said Staut Júnior
Processo Penal
Sobre a verdade no processo penal ............................................................... 248
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
A duração razoável do processo: em busca da superação da doutrina do “não-
prazo”........................................................................................................... 256
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Daniel R. Surdi de Avelar
Regulamentação da inteligência artificial no brasil e seu impacto no processo
penal: entre acertos e precipitações da Resolução no 332/2020, do CNJ..... 275
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães e Maria Eduarda Ribeiro Mazzuco
Póstuma modernidade (ou) “se Deus está morto, tudo é permitido”
(Dostoievsky) ............................................................................................... 300
Dante D’Aquino
Paridade de armas no processo penal: o direito fundamental à igualdade
processual .................................................................................................... 306
Alexandre Knopfholz
Local do crime e cadeia de custódia do vestígio.......................................... 321
Eugênio Pacelli de Oliveira, Frederico Horta e Douglas Fischer
Acordo de não persecução penal: direito subjetivo do investigado ou poder/
dever do ministério público no exercício de política criminal do estado?... 337
Alexandre Ramalho de Farias e Ervin Fernando Zeidler
7
O acordo de não persecução penal como instrumento da justiça penal
negociada ..................................................................................................... 351
Alexander Haering Gonçalves Teixeira e Mário Luiz Ramidoff
A ampliação da competência da justiça militar estadual pela lei n. 13.491/21:
um estudo à luz da Constituição e da Convenção Interamericana dos Direitos
Humanos ...................................................................................................... 361
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Posfácio........................................................................................................ 372
Sérgio Kukina
