Edição: 1ª Edição
Autor: Sergio Nojiri
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559290574
Data de Publicação: 23/06/2021
Formato: 23 x 16 x 3 cm
Páginas: 203
Peso: 0.445kg
Sinopse
O livro trata do processo de tomada de decisão judicial a partir de uma abordagem interdisciplinar. Ele parte do pressuposto de que a teoria do direito, de uma forma geral, aborda esse tema a partir dos seguintes postulados: a) o direito é composto de regras e princípios; b) o juiz detém capacidade cognitiva que lhe permite alcançar respostas corretas; c) existem metodologias técnico-jurídicas que viabilizam decisões justas. O objetivo geral deste livro é oferecer um cenário alternativo a essa visão tradicional. As premissas são as seguintes: a) para além das regras e princípios, é preciso um olhar atento aos fatores extralegais do processo de tomada de decisão judicial, como a emoção e a intuição; b) o juiz é um ser humano e, portanto, com capacidades cognitivas limitadas; c) o direito é, em boa medida, indeterminado. Para testar essas hipóteses, foram empregados textos de juristas e filósofos, mas principalmente de psicólogos e neurocientistas. Nesse sentido, argumentou-se que a teoria do direito deve se abrir para outros campos do conhecimento, em particular, a psicologia e a neurociência. Além disso, foi realizada uma pesquisa empírica com juízes federais para verificar a influência dos vieses nas decisões judiciais.
APRESENTAÇÃO .............................................................................................. VI
Capítulo 1
RACIONALIDADE E IRRACIONALIDADE ............................................. 1
1.1. Sobre o juiz racional.................................................................................... 1
1.2. A ilusão racionalista .................................................................................... 6
1.3. A teoria da escolha racional....................................................................... 8
1.4. Razão e racionalidade.................................................................................. 10
1.5. O experimento de Joshua D. Greene....................................................... 13
1.6. O experimento de Ariely ............................................................................ 17
1.7. As racionalidades leiga e jurídica.............................................................. 19
Capítulo 2
O REALISMO JURÍDICO NORTE-AMERICANO................................... 27
2.1. A função das regras...................................................................................... 27
2.2. A indeterminação do direito...................................................................... 29
2.3. Sobre o “hunch” ............................................................................................ 31
2.4. A psicologia de Frank ................................................................................. 33
Capítulo 3
A RACIONALIDADE NA TEORIA DO DIREITO................................... 39
3.1. Ainda sobre o paradigma racionalista ..................................................... 39
3.2. Crítica ao paradigma racionalista no direito.......................................... 41
3.3. Direito e razão: a escola do direito natural............................................. 43
3.4. A teoria da argumentação racional do direito........................................ 46
3.5. A racionalidade na teoria do direito brasileira....................................... 55
Capítulo 4
NEUROCIÊNCIA E PSICOLOGIA DAS EMOÇÕES .............................. 59
VI
4.1. O lugar da emoção na filosofia................................................................. 59
4.2. O erro de Descartes ..................................................................................... 62
4.3. Os marcadores somáticos de Antonio Damásio.................................... 65
4.4. A psicologia das emoções de Jesse Prinz.................................................. 70
4.5. A influência das emoções no STF............................................................. 77
4.6. A emoção em outras esferas do judiciário .............................................. 82
4.7. Sobre a raiva nas relações judiciais........................................................... 84
Capítulo 5
INTUIÇÃO E DECISÃO JUDICIAL ............................................................. 91
5.1. O modelo sócio-intuicionista de Jonathan Haidt ................................. 92
5.2. O processo dual (dual-process): Kahneman e Tversky.......................... 102
5.3. As pesquisas de Shelly Chaiken................................................................. 108
5.4. Visão geral do processo dual...................................................................... 112
Capítulo 6
A PESQUISA EMPÍRICA.................................................................................. 123
6.1. Apresentação da pesquisa ........................................................................... 123
6.2. Algumas questões metodológicas.............................................................. 128
6.3. O perfil sociodemográfico ......................................................................... 129
6.4. As questões.................................................................................................... 139
6.4.1. Viés da ancoragem............................................................................. 139
6.4.2. Viés de enquadramento..................................................................... 143
6.4.3. Viés do retrospecto ............................................................................ 149
6.4.4. Viés da representatividade................................................................ 153
6.4.5. Viés do egocentrismo ........................................................................ 158
6.5. Avaliação geral.............................................................................................. 163
OBSERVAÇÕES FINAIS................................................................................... 167
REFERÊNCIAS ................................................................................................... 181
