Edição: 14ª Edição
Autor: Hugo de Brito Machado Segundo
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559772339
Data de Publicação: 08/03/2022
Formato: 23 x 16 x 2.71 cm
Páginas: 648
Peso: 0.875kg
Sinopse
Etiquetas: GEN, Jurídica, Tributário, Financeiro, Econômico
Processo tributário - 14ª Edição | 2022
Processo Tributário traz referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de julgamento. Além disso, fundamentado nas premissas teóricas traçadas, o autor faz críticas, quando cabíveis, aos entendimentos abordados.
O exame apartado do “processo tributário” justifica-se, no que diz respeito ao processo administrativo, pela especificidade das normas que o regulam. Quanto ao processo civil, por sua vez, justifica-se porque a natureza “tributária” da relação jurídica subjacente acaba alterando alguns aspectos do processo, de modo nem sempre adequado às suas finalidades.
Além disso, temas controvertidos em torno da execução fiscal, do mandado de segurança em matéria tributária e de outras ações usadas para extinguir conflitos entre Fisco e contribuintes são tratados em seus aspectos teóricos e práticos.
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