Justiça restaurativa diferenciada e integral - 1ª Edição | 2020

Este livro, fruto da tese de doutorado defendida junto à Universidade do Minho em Portugal, no ano de 2019, propõe um modelo diferenciado, mais amplo e eficaz de aplicação dos métodos restaurativos. Denominado de Justiça Restaurativa Diferenciada e Integral, o modelo proposto apresenta melhores resultados na prevenção do desvio (criminalizado ou não), que os alcançados pelo direito tradicional e pela justiça restaurativa tão somente judicializada. A originalidade e o ineditismo estão, justamente, na abordagem integral e diferenciada da justiça restaurativa, em que se sustenta a Restauração Comunitária, a Justiça Restaurativa Processual e a Justiça Restaurativa Executória, cada uma com finalidades específicas, mas todas com a mesma ideia de transformação de conflitos por meio do diálogo, da escuta e da restauração. As bases teóricas flertam com a teoria do retorno a tribo de Maffesoli, com a visão da violência em paralaxe (Zizek) e com a violência a partir do desejo mimético de Girard. Porém, o trabalho transita por várias fontes que, aparentemente distantes, possuem particularidades que se complementam. Nesse contexto é que a dogmática jurídica, a criminologia, a sociologia, a psicologia, a psicanálise, a teoria analítica, a filosofia da linguagem, a literatura e a arte cinematográfica também se apresentam como embasamento teórico do estudo. O convite é fazer com que você reflita sobre a necessidade de uma resposta restaurativa diferente, que englobe não apenas o crime, mas também o desvio, atuando, desta forma, comunitariamente, processualmente e na execução penal, superando o modelo penal e restaurativo tradicional.

SUMÁRIO

PREFÁCIO 5

NOTA DO AUTOR 11

CAPÍTULO 1

O QUE É A JUSTIÇA RESTAURATIVA? 17

1.1 TÉCNICA RESTAURATIVA E JUSTIÇA RESTAURATIVA:

MOVIMENTOS HISTÓRICOS E MUNDIAIS 17

1.2 O QUE (NÃO) É A JUSTIÇA RESTAURATIVA? 23

1.3 MOVIMENTO RESTAURATIVO NO BRASIL E EM PORTUGAL 40

CAPÍTULO 2

CONFLITOS FORA DO SISTEMA PENAL E O MÉTODO

RESTAURATIVO COMUNITÁRIO 47

2.1 NEOTRIBALISMO E O IMAGINÁRIO SOCIAL 49

2.2 A VIOLÊNCIA MIMÉTICA 63

2.3 A VIOLÊNCIA EM PARALAXE 79

2.4 O MÉTODO RESTAURATIVO LEGITIMA A TOMADA

DE DECISÕES 101

2.4.1 O MODELO PARTICULARISTA DE TOMADA DE

DECISÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107

2.5 MÉTODO RESTAURATIVO COMUNITÁRIO: O LUGAR E O

SENTIDO DA RESTAURAÇÃO 110

2.6 QUAL A IDEIA DE JUSTIÇA QUE O MÉTODO

RESTAURATIVO COMUNITÁRIO DEVE BUSCAR? 120

2.6.1 NISE, WARAT E O AMOR COMO CAMINHO PARA A

RESTAURAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123

2.6.2 CÍRCULOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 126

2.6.3 MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ALDEIA

TARUMÃ-GUARANI: UMA VIVÊNCIA POSSÍVEL (?) . . . . . . . . . . 127

2.7 IDEIAS E CONTRAPONTOS PARA UMA RESTAURAÇÃO

COMUNITÁRIA 129