Edição: 1ª Edição
Autor: Plínio Leite Nunes
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786586093216
Data de Publicação: 04/12/2020
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 326
Peso: 0.491kg
Sinopse
A política de criminalização das drogas tem sido responsável, nas últimas décadas, pelo aumento significativo da violência e do encarceramento em todo o mundo. Nos estertores de mais de um século de proibicionismo, a comunidade internacional se depara com um cenário verdadeiramente
perturbador: apesar dos custos monumentais, a “guerra às drogas” não impediu o consumo nem produziu impacto no hoje globalizado e altamente lucrativo mercado clandestino de substâncias psicoativas. No horizonte da proibição, a criminalização se tornou um problema social de gigantescas proporções. As drogas estão mais baratas e acessíveis. O crime organizado, mais forte. Enquanto os níveis epidêmicos de corrupção seguem corroendo as entranhas do poder público, o racismo, de há muito institucionalizado, tem sido o combustível que alimenta a violência policial contra a juventude negra e pobre das periferias dos grandes centros urbanos.
A criminalização das drogas, enfim, fracassou.
Buscar alternativas viáveis ao atual modelo de proibição absoluta parece, nesse contexto, revelar-se um dos grandes desafios deste século XXI.
É nesta direção que caminha “a criminologia das drogas”: ao mesmo tempo em que desvela as incoerências e disfuncionalidades do sistema, debruça-se sobre experiências de países que decidiram mudar o rumo de sua história, substituindo a brutalidade da “guerra às drogas” por modelos de abordagem mais racionais e consentâneos com os direitos humanos.
INTRODUÇÃO. 15
PARTE 1 – A POLÍTICA GLOBAL DE DROGAS: O ONTEM E O HOJE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
CAPÍTULO 1 - UMA BREVE HISTÓRIA DO PROIBICIONISMO. 29
1.1. CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS . 29
1.2. AS ORIGENS DO PROIBICIONISMO: OS EUA COMO EPICENTRO DA POLÍTICA ANTIDROGAS DE NÍVEL GLOBAL . 35
1.3. A GUERRA HISPANO-AMERICANA E O INÍCIO DO PROJETO EXPANSIONISTA-IMPERIALISTA DOS EUA . 40
1.4. A REUNIÃO DE XANGAI (1909) . 48
1.5. AS CONVENÇÕES DE HAIA SOBRE O CONTROLE DE DROGAS . . . . 51
1.6. A LEI HARRISON . 55
1.7. A LEI SECA NOS EUA E O DESASTRE PROIBICIONISTA . 56
1.8. THE MARIHUANA TAX ACT (1937) . 65
CAPÍTULO 2 - A CRIAÇÃO DO REGIME GLOBAL DE PROIBIÇÃO. 69
2.1. CONVENÇÃO ÚNICA DA ONU SOBRE ENTORPECENTES DE 1961: PEDRA FUNDAMENTAL DO SISTEMA INTERNACIONAL DE CONTROLE E PROIBIÇÃO DE DROGAS . 71
2.1.1. O PERÍODO PÓS-SEGUNDA GUERRA MUNDIAL E O CONSUMO LEGAL DE SUBSTÂNCIAS SINTÉTICAS . 76
2.1.2. A GUERRA FRIA . 79
2.2. DA CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS (1971) . 89
2.2.1. NIXON E A “GUERRA ÀS DROGAS”: A GÊNESE DA POLÍTICA CRIMINAL DA BARBÁRIE . 92
2.3. OS ANOS OITENTA E A CONVENÇÃO DE VIENA CONTRA O TRÁFICO ILÍCITO DE ESTUPEFACIENTES E SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS (1988) . 97
2.4. A DÉCADA DE 1990 . 108
2.5. A QUESTÃO DAS DROGAS NO NOVO MILÊNIO . 111
CAPÍTULO 3 - DESVELANDO O PROIBICIONISMO . 117
3.1. POR UMA DEFINIÇÃO MINIMAMENTE ÚTIL: PROIBIÇÃO
VERSUS PROIBICIONISMO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 117
3.2. PROIBICIONISMO, CRIMINALIZAÇÃO E GUERRA ÀS DROGAS . . . 120
3.3. DROGAS E O DISCURSO PROIBICIONISTA: ENTRE FALSOS
CONSENSOS, MORALISMOS E INIMIGOS DE ESTADO . . . . . . . . . . . 127
3.3.1. CONSTRUINDO O INIMIGO DO ESTADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127
3.3.2. DROGAS E ESTEREÓTIPOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129
3.3.3. FALSOS MORALISMOS E ORTOPEDIA MORAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 130
3.3.4. MÍDIA E DROGAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 134
PARTE 2 – AS CONSEQUÊNCIAS DO PROIBICIONISMO. 141
CAPÍTULO 4 - CONSEQUÊNCIAS DO PROIBICIONISMO . 143
4.1. ALGUNS ESCLARECIMENTOS DE ORDEM METODOLÓGICA . . . . 143
4.2. A “GUERRA ÀS DROGAS” FRACASSOU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 144
4.2.1. A OFERTA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 145
4.2.2. O MERCADO CONSUMIDOR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 152
4.3. EFEITOS COLATERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 153
4.3.1. AS NARCO-ORGANIZAÇÕES E A(S) ECONOMIA(S) DAS DROGAS . . 153
4.3.2. O PROIBICIONISMO E O FENÔMENO DO HIPERENCARCERAMENTO:
DOIS LADOS DE UMA MESMA MOEDA . . . . . 161
4.3.3. O HOLOCAUSTO DO PROLETARIADO SEM EMPREGO: A
GUERRA ÀS DROGAS MATA MAIS DO QUE O CONSUMO . . . . . . . . . 173
4.3.4. MORTES POR OVERDOSE, CONTAMINAÇÃO VIRAL E
ESTIGMATIZAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 178
4.3.5. DROGAS E LAVAGEM DE DINHEIRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 182
4.3.6. GUERRA ÀS DROGAS E DANOS AMBIENTAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 187
PARTE 3 – A CRIMINOLOGIA DAS DROGAS NO BRASIL. 189
CAPÍTULO 5 - A CRIMINOLOGIA DAS DROGAS NO BRASIL. 191
5.1. A FORMAÇÃO DO PROIBICIONISMO BRASILEIRO OU
COMO (E POR QUE) NASCE E SE DESENVOLVE A POLÍTICA
ANTIDROGAS EM TERRAE BRASILIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 191
5.2. O BRASIL SOB OS ESCOMBROS DO PÓS-GUERRA ÀS DROGAS . . . 211
5.2.1. BRASIL: DE ROTA DO TRÁFICO A MERCADO CONSUMO DE
DROGAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 212
5.2.2. DROGAS E AS NARCO-ORGANIZAÇÕES BRASILEIRAS . . . . . . . . . . . . 217
5.2.3. DROGAS, ENCARCERAMENTO EM MASSA E CONTROLE DOS
INDESEJÁVEIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 226
5.2.4. GUERRA ÀS DROGAS E VIOLÊNCIA NO BRASIL: LETALIDADE
POLICIAL E O GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA . . . . . . . . . . . . . 236
PARTE 4 – A CRISE DO MODELO DE PROIBIÇÃO E
AS NOVAS ALTERNATIVAS . 247
CAPÍTULO 6 - A CRISE GLOBAL DO MODELO DE PROIBIÇÃO
ÀS DROGAS: EM BUSCA DE NOVOS HORIZONTES. 249
6.1. A CRISE DA POLÍTICA DE CRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS . . . . . . 249
6.2. A CRISE DO DIREITO PENAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 252
6.3. NOVAS ALTERNATIVAS DE ABORDAGEM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 257
6.3.1. A DESCRIMINALIZAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 257
6.3.1.1. A experiência de Portugal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 262
6.3.2. A ABORDAGEM REGULATÓRIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 265
6.3.2.1. Classificação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 268
6.3.2.2. A experiência do Uruguai. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 270
6.3.2.3. A experiência norte-americana. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 272
6.3.3. POLÍTICAS DE REDUÇÃO DE DANOS (HARM REDUTION) . . . . . . . . 276
6.4. OUTROS MODELOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 281
PARTE 5 – PARA ONDE IR E POR QUE LEGALIZAR?. 283
CAPÍTULO 7 - (RE)PENSANDO O MODELO BRASILEIRO
DE ABORDAGEM ÀS DROGAS: A REGULAMENTAÇÃO DE
DROGAS COMO UM CAMINHO POSSÍVEL E NECESSÁRIO . 285
7.1. O HORIZONTE DE POSSIBILIDADES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 285
7.2. POR QUE LEGALIZAR? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 290
7.3. A EPISTEMOLOGIA DO MODELO REGULATÓRIO . . . . . . . . . . . . . . . 291
7.3.1. REALISMO PRAGMÁTICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 291
7.3.1.1. A insuficiência do modelo misto alternativo. . . . . . . . . . . . . . . . . 292
7.3.2. O VIÉS HUMANÍSTICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 298
7.3.3. O NÃO INTERVENCIONISMO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 299
7.3.3.1. A deslegitimidade do sistema penal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 299
7.3.4. DIREITOS E LIBERDADES INDIVIDUAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 300
7.3.4.1. O uso recretativo como direito de múltiplas faces. . . . . . . . . . . . . 300
7.4. PROGNÓSTICOS DE IMPACTO DA LEGALIZAÇÃO DAS
DROGAS NO BRASIL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 309
7.5. DESCONSTRUINDO OS MITOS DO PROIBICIONISMO . . . . . . . . . . 312
7.6. CONTRIBUIÇÕES PARA UMA DISTINÇÃO ENTRE PORTE
PARA USO PRÓPRIO E TRÁFICO DE DROGAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 314
CONSIDERAÇÕES FINAIS. 319
