Edição: 1ª Edição
Autor: João Daniel Rassi
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786586093292
Data de Publicação: 12/08/2020
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 284
Peso: 0.42kg
Sinopse
"Buscando realizar um ciclo completo sobre as provas neurocientíficas, o autor propõe critérios extremamente sólidos, não obstante a ausência de previsão normativa sobre a matéria. Mesmo que não haja notícia da aplicação prática, até hoje, de técnicas neurocientíficas no processo penal brasileiro, a introdução destas no Direito virá, e nesse momento os operadores devem estar amparados em critérios legais e racionais para entender se e como elas devem ser introduzidas na prática forense. Para este propósito esta obra é necessária e esclarecedora.
O livro tem outro mérito, que foge à estreita temática das provas neurocientíficas. Trata-se, em realidade, do pano de fundo da discussão em questão: a complexa relação entre Direito e ciências naturais, especialmente em relação à recepção
das novidades científicas pelo sistema jurídico. Ao estudar profundamente a neurociência e as provas no processo penal, o Autor está, simultaneamente, contribuindo para uma nova página no Direito Processual Penal brasileiro: a de permitir que o processo internalize as novidades científicas para aprimorar sua qualidade epistemológica, ao mesmo tempo em que não se desfigure ou se descaracterize para ser colonizado pela técnica científica."
Trecho do prefácio
Gustavo Henrique Badaró
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
CAPÍTULO 1 - VERDADE E PROCESSO PENAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
1.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
1.2. VERDADE COMO RELAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AOS
FATOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
1.3. VERDADE RELATIVA NO ÂMBITO PROCESSUAL . . . . . . . . . . . . . 28
1.4. VERDADE NÃO CONSIDERADA COMO O FIM ÚLTIMO
DO PROCESSO PENAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
1.5. INDEVIDA CONTRAPOSIÇÃO ENTRE VERDADE FORMAL
(OU PROCESSUAL) E VERDADE MATERIAL (OU REAL) . . . . . . . . . . . . 31
1.6. “SER VERDADEIRO” E “SER CONSIDERADO
VERDADEIRO”: A TESE DE JORDI FERRER BELTRÁN . . . . . . . . . . . . . . 32
1.7. A VERDADE COMO PROBABILIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36
1.8. A BUSCA DA VERDADE NO PROCESSO MEDIANTE A
UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS CIENTÍFICAS (E NEUROCIENTÍFICAS) . . . 39
CAPÍTULO 2 - NEUROCIÊNCIAS E CONHECIMENTO HUMANO . . . 41
2.1. CONCEITO DE NEUROCIÊNCIAS E EVOLUÇÃO HISTÓRICA . . 41
2.2. ESTRUTURAS DO SISTEMA NERVOSO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51
2.3. AS TÉCNICAS NEUROCIENTÍFICAS APLICADAS AO
PROCESSO PENAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55
2.3.1. Ressonância Magnética Funcional por Imagem (fMRI) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56
2.3.2. Eletroencefalografia (EEG) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60
2.3.2.1. Brain Fingerprinting . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61
2.3.2.2. Brain Electrical Oscillations Signature Test (BEOS) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64
2.3.3. Teste de Associação Autobiográfica Implícita (IAT) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66
2.3.4. Tomografia por emissão de pósitrons (PET) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69
2.3.5. Outras técnicas utilizadas nas neurociências e o problema da “técnica isolada” . . 70
2.4. OUTRAS TÉCNICAS CIENTÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71
2.4.1. Polígrafo – o detector de mentiras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72
2.4.2. Análise Térmica Facial (Thermal Facial Analysis) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75
2.5. A COMPLEXIDADE DO MÉTODO CIENTÍFICO . . . . . . . . . . . . . . 76
2.5.1. Causalidade nas ciências naturais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77
2.5.2. Sobre a (in)existência de um “Cérebro Moral” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78
2.5.3. A “sedução” das explicações neurocientíficas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80
