Prova e verdade - 1ª Edição | 2020

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Marca:: Tirant Lo Blanch Brasil
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Juarez Tavares | Rubens R. R. Casara
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786586093377
Data de Publicação: 27/05/2020
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 174
Peso: 0.229kg

Sinopse

No imaginário democrático, o Sistema de Justiça ocupa posição de destaque. Espera-se dele a solução para os conflitos e os problemas que as pessoas não conseguem resolver sozinhas. Diante dos conflitos intersubjetivos, de uma cultura narcísica e individualista (que incentiva a concorrência e a rivalidade ao mesmo tempo em que cria obstáculos ao diálogo), de sujeitos que se demitem de sua posição de sujeito (que se submetem sem resistência ao sistema que o comanda e não se autorizam a pensar e solucionar seus problemas), da inércia do Executivo em assegurar o respeito aos direitos individuais, coletivos e difusos, o Sistema de Justiça apresenta-se como um locus destinado a atender às promessas de respeito à legalidade descumpridas tanto pelo demais agentes estatais quanto por particulares. E, mais do que isso, espera-se que seus protagonistas, os atores jurídicos, sejam os responsáveis por exercer a função de guardiões da democracia e dos direitos. A esperança depositada, porém, cede rapidamente diante do indisfarçável fracasso do Sistema de Justiça em satisfazer aos interesses daqueles que recorrem a ele. Torna-se gritante a separação entre as expectativas geradas e os efeitos do Sistema de Justiça no ambiente democrático. Ao longo da história do Brasil, não foram poucos os episódios em que juízes, promotores, procuradores, desembargadores e ministros das cortes superiores atuaram como elementos desestabilizadores da democracia e contribuíram à violação de direitos, não só por proferirem decisões contrárias às regras e aos princípios democráticos como também por omissões.
SUMÁRIO
NOTA EXPLICATIVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
1. O CONCEITO DE PROVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
2.O OBJETO DA PROVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
3. OS MEIOS DE PROVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
4.A EVOLUÇÃO DAS ESPÉCIES DE PROVA . . . . . . . . . . . . . 39
5. DAS ORDÁLIAS À “RAZÃO” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45
6. MOMENTOS DA PROVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49
7. A VALORAÇÃO DA PROVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51
8. A PROVA ILÍCITA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61
9. A INTERCEPTAÇÃO AMBIENTAL E A QUESTÃO
PROBATÓRIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69
10. O AGENTE INFILTRADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75
11. A CADEIA DE CUSTÓDIA PROBATÓRIA . . . . . . . . . . . . 81
12. PROPORCIONALIDADE E PRODUÇÃO PROBATÓRIA . . 85
13. A PROVA EMPRESTADA OU PRODUZIDA FORA
DO PROCESSO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93
14. PROVA E CONTRADITÓRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95
15. PROVA E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA . . . . . . . . . . . . 101

16. OS SISTEMAS PROCESSUAIS E A QUESTÃO PRO-
BATÓRIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105

17. O CONCEITO DE VERDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 113

8 PROVA E VERDADE
18. AS TEORIAS DA VERDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 117
19. A DETERMINAÇÃO DA VERDADE . . . . . . . . . . . . . . . . 141
20. OS LIMITES DA BUSCA DA VERDADE . . . . . . . . . . . . . 147
21. NEOLIBERALISMO E VERDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . 149
22. CONCLUSÕES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 159
ÍNDICE REMISSIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 163
BIBLIOGRAFIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 169

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Etiquetas: direito penal, tratado de direito penal, direito penal brasileiro, crime organizado, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, flagrante, prisão preventiva, delação premiada, operação lava-jato, lavajato, crimes tributários, homicídio, mandado de busca e apreensão, mandado de prisão, medidas cautelares, medida cautelar, ciências criminais, criminologia, temas de criminologia, legislação penal, código penal, antecedentes criminais, causas da extinção da pena, teoria jurídica do delito, bem jurídico-penal, ação penal, medidas de segurança, direito penal internacional, culpabilidade, condenação em primeira instância, condenação em segunda instância, CRIMES CONTRA A VIDA, HOMICÍDIO, NEXO CAUSAL, ATO OBSCENO, RUFIANISMO, PORNOGRAFIA, PROSTITUIÇÃO, TRÁFICO DE PESSOAS, EXPLORAÇÃO SEXUAL, ATO LIBIDINOSO, PIRATARIA, COMÉRCIO ILEGAL