Edição: 1ª Edição
Autor: Kai Ambos (Editor) | Ezequiel Malarino (Editor)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786586093391
Data de Publicação: 01/04/2020
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 250
Peso: 0.397kg
Sinopse
O projeto de investigação transnacional do CEDPAL, intitulado "Fundamentos do direito probatório em matéria penal", tem vindo a ser desenvolvido utilizando como línguas de trabalho a espanhola e a portuguesa. A presente versão em língua portuguesa tem correspondência exata com a versão em língua espanhola.
Dado que vários textos foram produzidos por autores hispano-falantes, a preparação da versão portuguesa mobilizou um conjunto apreciável de especialistas, que se revezaram, à vez, na tarefa de tradução para língua portuguesa e respetiva revisão científica. Quanto aos textos produzidos por autores luso-falantes, foram ainda assim objeto de revisão por parte dos referidos especialistas para garantir a adaptação e harmonização da linguagem técnico-jurídica aos distintos públicos.
Foram salvaguardadas as diferenças de terminologia que ocorrem nas diversas jurisdições. Quando necessário foram introduzidas notas dos tradutores no intuito de facilitar a compreensão dos conceitos através dos respetivos equivalentes funcionais, explicitando as diferenças terminológicas no Brasil e/ou em Portugal. Tal implicou um esforço de comparação que enriquece o diálogo entre as diferentes culturas jurídicas.
Os signatários, enquanto coordenadores da versão em língua portuguesa (Paulo de Sousa Mendes e Rui Soares Pereira), destacam o entusiasmo, a disponibilidade, o empenhamento e o rigor da equipa de especialistas, a saber: Ricardo Wittler Contardo, Fabrício Pinto Weiblen, Carollina Rachel Costa Ferreira Tavares, Alexssandra Muniz Mardegan, Daniel Felippe da Silva Monteiro, Diego Machado Tinoco de Carvalho, Diogo de Oliveira Gomes, Fábio Barbosa, Daniel Diamantaras de Figueiredo e Mariana Buerger.
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITO
PENAL E PROCESSUAL PENAL LATINO-AMERICANO (CEDPAL) . . . 11
NOTA PRÉVIA À VERSÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA . . . . . . . . . . . . . 13
LIBERDADE PROBATÓRIA E RESERVA DE LEI:
“AUTODETERMINAÇÃO INFORMACIONAL” COMO DIREITO
FUNDAMENTAL DO ACUSADO* . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Gabriel Pérez Barberá
O PAPEL DA VERDADE NO PROCESSO PENAL E SEU
IMPACTO NA DINÂMICA PROBATÓRIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41
Nicolás Guzmán
OS MODELOS DE PROVA: PROBLEMATIZAÇÃO SOBRE A
SUA ESCOLHA E APLICAÇÃO CONSIDERANDO UM CASO
PARADIGMÁTICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61
Rui Soares Pereira
O STANDARD DE PROVA E AS PROBABILIDADES: UMA
PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO INSPIRADA NO DIREITO
COMPARADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95
Paulo de Sousa Mendes
ARGUMENTAÇÃO EM MATÉRIA DE FATOS E SEU CONTROLE
NO PROCESSO PENAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 117
Raúl Núñez Ojeda
PROIBIÇÕES DE PROVA NOS SISTEMAS DE TENDÊNCIA
INQUISITIVA E ADVERSARIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 143
Yesid Reyes Alvarado
A PROVA NA INDIVIDUALIZAÇÃO JUDICIAL DA PENA . . . . . . . . . . 175
Dino Carlos Caro Coria
PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO E CONFRONTATION:
PARALELISMOS, DIFERENÇAS E TENDÊNCIAS NA PROVA
TESTEMUNHAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 207
Lorena Bachmaier Winter
LISTA DE EDITORES E AUTORES PELA ORDEM EM QUE
APARECEM NO TEXTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 249
