Edição: 1ª Edição
Autor: Tatiana Bruhn Parmeggiani | Augusto Jaeger Junior (Prefácio)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786586138030
Data de Publicação: 15/06/2020
Formato: 23 x 16 x 3 cm
Páginas: 141
Peso: 0.272kg
Sinopse
A Cidadania da União Europeia é uma modalidade sui generis de cidadania que aflora nos meandros da União Europeia. Tal instituto ainda hoje está atrelado à nacionalidade de um dos atuais 27 Estados-membros. Defende-se, portanto, abraçar um projeto de cidadania pós-nacional, flexível e ampliado, ou seja, capaz de discutir no cenário contemporâneo qual o conceito preferível de cidadania que se impõe à sociedade europeia. Espera-se com este estudo que a União Europeia não esteja apenas protegendo os direitos dos nacionais dos Estados-membros no exercício da livre circulação e dos benefícios da integração econômica, mas que prevaleça o sentido de uma cidadania abrangente, a qual incluiria significativos direitos políticos e sociais em que nada é tido como local, mas sim como global e de legítima proteção e respeito da vida humana. Nesse tocante, não restam dúvidas que o estudo do escopo material da Cidadania da União Europeia configura um rico arcabouço a ser explorado dentro do Direito Internacional pós-moderno.
PREFÁCIO................................................................................................................ XI
APRESENTAÇÃO................................................................................................... XVII
Capítulo 1
INTRODUÇÃO....................................................................................................... 1
Capítulo 2
CIDADANIA DA UNIÃO EUROPEIA E NECESSIDADE DE
CRIAÇÃO DE UMA TEORIA DA CIDADANIA MAIS EFETIVA............. 5
2.1. CIDADANIA DA UNIÃO: CIDADANIA “SUI GENERIS”.................. 5
2.1.1. Cidadania da União no processo de europeização:
perspectiva cidadã na integração da União Europeia................................. 6
2.1.2. Nacionalidade e cidadania na União Europeia: preocupação
comum para todos os Estados-membros?..................................................... 13
2.2. DESAFIOS DA CIDADANIA DA UNIÃO EUROPEIA........................ 23
2.2.1. Regionalismo e Multiculturalismo: relações com o princípio
da livre circulação de pessoas e relevância do Eurobarômetro na
União Europeia.................................................................................................. 25
2.2.2. Análises de pesquisas Eurobarômetro e de julgados do
Tribunal de Justiça da União Europeia, referentes ao Estatuto
da Cidadania da União Europeia................................................................... 34
Capítulo 3
ESTRUTURA NORMATIVA DA CIDADANIA NA EUROPA................... 47
3.1. ANÁLISES DAS ORIENTAÇÕES DA DIRETIVA 2004/38/CE
E DEMAIS CRITÉRIOS DE AFERIÇÃO DE CIDADANIA NA
UNIÃO EUROPEIA................................................................................................ 47
X
3.1.1. Regras de Cidadania na Europa frente à cidadania
etnocultural: recusa à apatridia?..................................................................... 49
3.1.2. Domínios normativos: entre o desejo da livre associação
e a noção de pertencimento cultural a um dos Estados-membros.......... 54
3.2. CIDADANIA NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO EUROPEU: CONSTRUÇÃO DE UM ENTENDIMENTO................................................. 61
3.2.1. Cidadania da União Europeia: implicações da concretização
da saída do Reino Unido da União Europeia............................................. 64
3.2.2. Propostas para o futuro do Instituto da Cidadania da
União Europeia: pode-se pensar em cidadania pós-nacional?................... 74
CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................. 87
REFERÊNCIAS........................................................................................................ 91
ANEXOS.................................................................................................................... 99
