Edição: 1ª Edição
Autor: Marcos Catalan (Coordenador) | António Casimiro Ferreira (Coordenador) | Guilherme Wünsch (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786587684178
Ano de Publicação: 2020
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 166
Peso: 0.404kg
Sinopse
Tendo presente que o direito é revelador das metamorfoses do político, e de que o direito e a política se combinam socialmente, procura-se demonstrar como a emergência de modelos de organização social e econômica, como é o caso da sociedade de austeridade, constrangem quadros institucionais, legais e padrões de normatividade, os quais adquirem agora a forma da “normalidade da exceção”. Apontando os argumentos ao presente, se pode avançar com a ideia de que as sociedades da modernidade avançada, da sociedade de risco, ou, mais propriamente, da sociedade de austeridade, colocam uma questão central: a de saber de que modo, em sociedades crescentemente complexas e marcadas pelo acentuar das desigualdades, da exclusão social e das vulnerabilidades, o direito pode contribuir para a diminuição, ou, pelo contrário, acentuar estas dimensões negativas e eticamente atentatórias a uma vida e sociedades dignas.
As clivagens que, hoje em dia, atravessam as sociedades, considerando-se o contexto econômico, social, político e cultural marcado pela matriz ideológica da austeridade e a normatividade da exceção, estão associadas às oposições entre mercadorização e política, esquerda e direita, capital e trabalho, politização e despolitização, democracia e não democracia, justiça social e desigualdades sociais. A questão do Estado, central aos debates políticos e jurídicos, é agora perspectivada à luz da contraposição entre novas e velhas formas de regulação, crise da regulação política e jurídica e constrangimentos impostos ao Estado Social. Os elementos acabados de referir compõem as linhas de força da relação entre o Estado e o direito, a qual é agora crescentemente condicionada pelo retomar da noção de Estado de exceção.
SUMÁRIO
TIJOLO COM TIJOLO NUM DESENHO LÓGICO: A
RECONSTRUÇÃO DO QUE SE CONHECE POR TRABALHO
. . . . . . .
9
António Casimiro Ferreira
Guilherme Wünsch
Marcos Catalan
A AUSTERIDADE E A EXCEÇÃO: O NOVO NORMAL ATRAVÉS
DO DIREITO
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
13
António Casimiro Ferreira
PARADIGMAS SOCIOJURÍDICOS LABORAIS: REENCONTRAR
O DIREITO DO TRABALHO
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
31
Andreia Santos
A VALORIZAÇÃO SIMBÓLICA DO TRABALHO PRECÁRIO:
REFLEXÕES ACERCA DA EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR
E ALGUMAS DE SUAS CONEXÕES COM AS PROFISSÕES
JURÍDICAS
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
51
Felipe Montiel da Silva
ESO QUE LLAMAN DE AMOR ES TRABAJO NO PAGO:
A NATURALIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO E A
DEMANDA DAS MULHERES BRASILEIRAS NO MERCADO DE
TRABALHO
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
77
Camila Belinaso
EU, ROBÔ; TU, ROBÔ; ELE, NOS CONTROLA: LIMITES E
POSSIBILIDADES DA INTERVENÇÃO BIOTECNOLÓGICA
PELA UTILIZAÇÃO DE MICROCHIPS NO CONTROLE DO
CORPO DE EMPREGADOS
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
93
Guilherme Wünsch
A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NO
QUADRO DO TRANSCONSTITUCIONALISMO DE INCLUSÃO
SOCIAL
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
123
Marina Pessoa Henriques
O TRABALHO COMO TORTURA: O PERCURSO
IDENTITÁRIO DO TRABALHADOR NARRADO PELA
HISTÓRIA E PELA ARTE
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
137
Raquel Samberg
