Por uma estética artística-feminista do direito - 1ª Edição | 2021

“- Morte, fuga, encantamento, eu nada posso contar, mas as bruxas, em segredo, estão, nisto, a trabalhar. Venha comigo, sem medo, unidos, vamos lutar! – Lutar como? Aonde vamos? – Ao Beco dos Enforcados! A esta hora ninguém anda por aqueles lados!” Maria de Lourdes Nunes Ramalho Trata-se da obra “Por uma estética artística-feminista do Direito” que dá continuidade ao Projeto “Feminismos, artes e direitos das humanas”. Ladeia as obras “Maternidade e Direito” e “Advocacia Criminal Feminista” compondo uma trilogia do selo “Feminismos e Direito”. O objetivo desta coletânea é trazer o feminismo como filtro discursivo que une o Direito à Arte, tomando como pressuposto de análise obras artísticas de cunho literário, audiovisual, musical, teatral, artes plásticas e dança. São 40 ensaios que permitem ver a face artística do direito a partir dos direitos das mulheres. A arte é inspiradora, transdisciplinar e permite exercício hermenêutico diferenciado, reflexivo, problematizador e cheio de possibilidades. A beleza de estudar a ciência jurídica ocorre pela perspectiva de abordagens telúricas. Permanecer numa discussão legislativa e enfadonha mata o Direito dentro de uma prisão sem saídas, sem oxigenação, sufocado, asfixiado sem enxergar uma luz na escuridão. Estudar o direito pela arte, tomando como filtro a abordagem do feminismo, apesar de não ser uma novidade, é um exercício novidadeiro, cheio de graça e de prazer. Um brinde às autoras e aos autores que se reuniram neste trabalho coletivo e aos entusiastas leitores de uma obra que nasce cheia de esperança de que a arte e o feminismo possibilitem uma nova estética no Direito, dando uma rajada de novo ar que impregna um tempo de empatia, humanização, cuidado com o outro, alteridade e belezas no caos do existir. Vamos ao Beco das Enforcadas. Nesta hora, algumas andam por lá."

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11

PREFÁCIO . . . . .  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13

Carina Barbosa Gouvea

INTRODUÇÃO . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17

LUTA DO FEMINISMO NOS DIAS ATUAIS: DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO E AS DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA . . . . . . 19

Alessandra Almeida Barros Larisse Leite Albuquerque

CAPÍTULO 01 - ÁUDIOVISUAL E DIREITOS DAS MULHERES . . . . . . . . . . . 31

AS SUFRAGISTAS: UMA PERSPECTIVA DO VOTO FEMININO NO BRASIL . . 33

Daniela Baumgarten Joana Mutti Lize Borges

“A INFORMANTE”: TRÁFICO DE PESSOAS, DISCRIMINAÇÃO E O SISTEMA VALIDADOR DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO . . . . . . . 49

Fernanda Caroline Alves de Mattos Renato Bernardi

QUEM MATOU ELOÁ? A ESPETACULARIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .61

Elaine Pimentel

DIREITO E CINEMA: A ÚLTIMA TENTAÇÃO AO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO CASO OLMEDO BUSTOS VS CHILE E A SUA RELEVÂNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. . . . . . . . . . . . 67

Edna Raquel Hogemann Sérgio Assunção Rodrigues Júnior

HIPERENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL: REFLEXÕES A PARTIR DO DOCUMENTÁRIO “O CÁRCERE E A RUA” . . . . 77

Daniel Fauth Washington Martins Katie Silene Cáceres Argüello Victor Sugamosto Romfeld

(DES)CONSTRUINDO A PAISAGEM DA (DES)IGUALDADE: UM OLHAR SOBRE A (DES)IGUALDADE DE TODAS PERANTE A LEI, CONVERTIDA NA (DES)IGUALDADE DAS MULHERES PERANTE OS TRIBUNAIS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .91

Dinah Lima

PRÁTICAS DISCURSIVAS DE INFERIORIZAÇÃO DOS SUJEITOS A PARTIR TELEVISÃO E A CONTINUAÇÃO DO PROJETO COLONIAL NA CONTEMPORANEIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TELENOVELA AVENIDA BRASIL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103

Cristine Koehler Zanella Amanda Mateus Robbi