Dogmática penal e criminologia cautelar - 1ª Edição | 2020

Eugenio Raúl Zaffaroni, renomado jurista argentino, é referência indispensável quando a temática abordada é o direito penal na América Latina. Reputado mundialmente como um dos nomes mais relevantes do ramo na atualidade, é um dos principais responsáveis por fazer uma releitura crítica do direito penal em territórios latinos. Também não se pode olvidar da contribuição do jurista para o surgimento da criminologia crítica, que veio à tona na América Latina nas décadas de 70 e 80. Zaffaroni foi o responsável pela construção do seguinte ? e basilar ? raciocínio: a estrutura social encarrega-se de produzir e reproduzir estigmas sociais, e a partir disso originam-se os protótipos de criminosos. A contar deste, restou-se claro como uma sociedade pode interferir diretamente no método de criação de um processo criminal. A vasta trajetória de Zaffaroni, que caminha há mais de trinta anos ao lado do Direito, é marcada por grandes feitos ? ainda que seja quase impossível resumi-los ?, já que, além de exercer a advocacia e o magistério, foi magistrado de carreira, Juiz da Corte Suprema da Argentina e, atualmente, é Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Além do mais, o jurista latino-americano produziu um amplo e conceituado rol de obras sobre sua especialidade ? o Direito Penal ?, publicado, principalmente, na Argentina, Brasil, México e Colômbia. Entre seus livros, destacam-se: "Tratado de Direito Penal", "Manual de Direito Penal", "Direito Penal Nazi", "Em Busca das Penas Perdidas" e "O Inimigo no Direito Penal". Em 2017, em coautoria com Matías Bailone e Rosa Mavila León, Zaffaroni lançou a obra "Dogmática Penal e Criminologia Cautelar: Uma Introdução à Criminologia Cautelar com Especial Ênfase na Criminologia Midiática", que será, em suma, desmistificada a partir de agora.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO.........................................................................9

PRIMEIRA PARTE

REFLEXÕES SOBRE A GLOBALIZAÇÃO E O DIREITO PENAL............................................................19

Prof. Dr. H.C. Mult. Eugenio Raúl Zaffaroni

EVOLUÇÃO DAS CATEGORIAS JURÍDICO-PENAIS A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA POLÍTICA E FILOSÓFICA....................................................................27

Prof. Dr. H.C. Mult. Eugenio Raúl Zaffaroni

O PROTESTO SOCIAL E O DIREITO PENAL.............47

Prof. Dr. H.C. Mult. Eugenio Raúl Zaffaroni

SEGUNDA PARTE

CRIMINOLOGIA PREVENTIVA: UMA ABORDAGEM AO PENSAMENTO DE EUGENIO RAÚL ZAFFARONI SOBRE A QUESTÃO CRIMINAL...................................51

Prof. Dr. Matías Bailone

A INCIDÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA NA CONSTRUÇÃO DA SENSAÇÃO DE INSEGURIDADE CIDADÃ EM REFERÊNCIA AO CRIME URBANO............................................................67

Prof. Dr. Matías Bailone

DELITO E ESPETÁCULO. A CRIMINOLOGIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO........................................75

Prof. Dr. H.C. Mult. Eugenio Raúl Zaffaroni

Prof. Dr. Matías Bailone

ALGUMAS NOTAS DE ESCLARECIMENTO SOBRE A CRIMINOLOGIA CAUTELAR......................................105

Prof. Dr. H.C. Mult. Eugenio Raúl Zaffaro