Edição: 1ª Edição
Autor: Fernanda Ogata | Thaianne Brito
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786589120025
Data de Publicação: 01/08/2021
Formato: 21 x 14 x 0.15 cm
Páginas: 160
Peso: 0.25kg
Sinopse
O livro reúne de forma simples e prática os principais temas relacionados à apuração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sob a ótica do lucro real.
Além da introdução de conceitos básicos do IRPJ e da CSLL, a obra apresenta a metodologia do cálculo e traz de forma sucinta a explicação dos principais ajustes da base de cálculos dos referidos tributos sob a perspectiva prática de análise do balancete, segregado pela natureza do ajuste: ativo, passivo ou resultado.
Buscando alcançar todas as etapas do cálculo do IRPJ e da CSLL, o livro aborda também as principais deduções ao IRPJ, bem como considerações gerais do diferimento dos referidos tributos.
Sumário
Apresentação.........................................................................................................13
PARTE I – CONCEITOS GERAIS
1. Introdução ao imposto de renda e à contribuição social....................................17
IRPJ e CSLL – Conceito e definição de rendas e proventos.................................17
Competência e sujeito ativo...................................................................................19
Sujeito passivo.......................................................................................................20
Fato gerador...........................................................................................................21
Base de cálculo......................................................................................................22
Alíquotas IRPJ e CSLL..........................................................................................22
2. Regimes de apuração........................................................................................23
Simples Nacional...................................................................................................23
Lucro presumido....................................................................................................23
Lucro arbitrado......................................................................................................26
Lucro real..............................................................................................................28
Da apuração do lucro real.....................................................................................30
3. Lucro líquido e respectivos ajustes...................................................................43
Conceito de lucro líquido.......................................................................................43
Ajustes ao lucro líquido: conceito de adições e exclusões....................................46
4. Da análise da apuração do IRPJ e da CSLL.....................................................49
Lair.........................................................................................................................49
Identificação dos ajustes da base de cálculo dos tributos.....................................49
Cálculo do lucro real..............................................................................................56
Compensação do prejuízo fiscal............................................................................56
Deduções dos incentivos fiscais............................................................................56
Outras deduções ao IRPJ e CSLL.........................................................................57
Antecipações.........................................................................................................57
IRPJ e CSLL a recolher.........................................................................................58
Ajuste anual...........................................................................................................58
10
PARTE II – PRINCIPAIS AJUSTES
5. Ativo – Atualização de depósitos judiciais.........................................................63
6. Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (PCLD).................................67
Conceito de Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (PCLD).................67
Demais considerações..........................................................................................70
7. Passivo – Provisões..........................................................................................73
Conceito................................................................................................................73
Provisão e Parte B do e-Lalur/e-Lacs...................................................................75
Contas a pagar versus provisão...........................................................................75
Da movimentação das provisões.........................................................................77
8. Thin cap: subcapitalização...............................................................................81
Conceito de pessoa vinculada.............................................................................82
Conceito de tributação favorecida ou regime fiscal privilegiado..........................83
Endividamento com pessoa vinculada................................................................84
Endividamento com pessoa residente em país com tributação
favorecida ou sob regime fiscal privilegiado........................................................85
Regra geral da subcapitalização..........................................................................86
Demonstração dos cálculos dos limites de endividamento..................................86
Valores de endividamento....................................................................................89
Operações de repasse.........................................................................................89
9. Resultado – Fringe benefits.............................................................................91
10. Variação cambial............................................................................................95
Tipos de variações cambiais................................................................................95
Regime de tributação das variações cambiais....................................................98
Mudança de regime...........................................................................................101
11. Despesas com royalties...............................................................................105
11
12. Destruição e perda de estoque.....................................................................111
Da proporcionalidade ou razoabilidade..............................................................114
Estoques eliminados nos clientes......................................................................114
13. Subvenções governamentais......................................................................117
Subvenções para custeio..................................................................................118
Subvenções para investimento........................................................................119
14. Compartilhamento de despesas................................................................123
15. Despesa com previdência privada.............................................................125
16. Multas não dedutíveis................................................................................127
17. Brindes......................................................................................................129
18. Equivalência patrimonial............................................................................131
19. Amostras grátis..........................................................................................133
20. Depreciação, amortização e exaustão contábil
versus fiscal e os impactos no IRPJ e CSLL....................................................135
Da diferença de depreciação, amortização e
exaustão contábil versus fiscal.......................................................................136
PARTE III – DEMAIS ASPECTOS RELATIVOS AO IRPJ E DA CSLL
21. Incentivos fiscais para deduções do IRPJ................................................143
Principais incentivos fiscais do IRPJ.............................................................144
22. Tributos diferidos.....................................................................................151
Diferenças temporárias.................................................................................151
Ativo diferido.................................................................................................152
Passivo diferido............................................................................................153
Base para o diferido e demais considerações..............................................154