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A conservação do ato irregular no direito tributário - 1ª Edição | 2022
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Marca:: Editora Noeses
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Antonio Carlos de Souza Júnior
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786589888109
Data de Publicação: 03/08/2022
Formato: 23 x 15 x 3 cm
Páginas: 572
Peso: 0.736kg


Sinopse

Conheça! – Obra composta de estudos de modelos teóricos com vistas a resolver problemas práticos na seara tributária. Diferencial – Trata-se de obra pioneira, uma vez que os estudos de modelos teóricos, com vistas à solução de questões tributárias práticas, perpassam pela filosofia do Constructivismo lógico-semântico. Destaque – Trata-se de obra inovadora, por que a partir da análise de modelos teóricos, propõe soluções práticas em questões administrativas e processuais tributárias. Exemplificando de forma bastante sintética: se por um lado, o autor se dedica a estudar os institutos da nulidade, anulabilidade, inconstitucionalidade e erros de fato e de direito, por outro, foca sua análise em questões de lançamento tributário, consulta fiscal, certidão de dívida ativa e regras de caráter sancionatório, dentre outros diversos temas abordados. Desta feita, tanto o público acadêmico como o público do dia a dia forense ficam devidamente atendidos em suas expectativas e necessidades imediatas. Estrutura – Obra formada pela Introdução, seis capítulos e conclusões e teses. Os seis capítulos têm como títulos: 1. Fundamentos teóricos para desenvolvimento da obra; 2. A validade jurídica e seus múltiplos aspectos; 3. Estrutura as regras de produção do direito tributário; 4. Regras de produção e a conservação na constituição do crédito tributário; 5. Regras de produção e a observação do ato irregular no processo administrativo tributário; 6. Regras de produção e a conservação do ato irregular na inscrição na dívida ativa. Público-alvo - Advogados, procuradores da fazenda, juízes, desembargadores, auditores e estudantes de pós-graduação em direito tributário lato e strictu sensu. Palavras-chave - Constructivismo lógico-semântico. Conservação da produção irregular. Direito Tributário. Crédito tributário. Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário Coordenador – Antonio Carlos de Souza Júnior é Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Professor Conferencista do IBET. Advogado.
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Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: CONSERVAÇÃO, ATO IRREGULAR, DIREITO TRIBUTÁRIO, ANTONIO CARLOS, SOUZA JUNIOR