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Direito tributário: linguagem e método - 8ª Edição | 2021

Produto indisponível no momento

Edição: 8ª Edição
Autor: Paulo de Barros Carvalho
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9786599287947
Data de Publicação: 05/05/2021
Formato: 23 x 16 x 4 cm
Páginas: 1072
Peso: 1.509kg


Sinopse

Creio que descaberia aludir, na pressa e urgência de uma síntese introdutória, a todas as modificações que foram inseridas na extensão longitudinal do texto. Contudo, algumas anotações devem ser assinaladas. Vou enumerar as que me parecerem mais sugestivas, tendo vista atualizar o trabalho. Convenhamos que sete edições de uma obra, ainda que depurada, uma a uma, no tempo de cada estação, faz amadurecer o tratamento do assunto no fogo brando da meditação e da expectativa sobre a eficácia da mensagem. Acontece isso, certamente, quando o tema central brilha pela sua unidade e pode ser aperfeiçoado com os acréscimos e reduções promovidos nos vários movimentos editoriais. Mas, não é propriamente aquilo que ocorre com o conteúdo deste volume. Há, nele, proposições de Filosofia, de Teoria Geral e, em boa medida, “teses” e enunciados de Direito Tributário, desenvolvidos nos planos de aplicação da linguagem técnico-prática e daquela outra, com pretensões de sobrenível científico, nem sempre ordenadas na forma superior de sistema. Todavia, o momento histórico em que vivemos, feito de proximidades e de distâncias, está longe de impedir que a linha diretiva e o sopro metodológico adotados até aqui continuem os mesmos, seguindo a concepção do Constructivismo Lógico-semântico, com as inserções da Teoria Comunicacional do Direito, de Gregório Robles, da Retórica Objetiva, tão bem elaborada pela nova “Escola Pernambucana” e dos impulsos culturalistas que adquirem cada vez mais espaço nas dimensões do meu pensamento. Tudo para favorecer o fortalecimento do novo método, evitando, com deliberado empenho, não atingir paroxismos de exaltação.
SUMÁRIO
Notas sobre esta 8ª edição........................................... VII
Notas sobre esta 7ª edição........................................... IX
A propósito da 6ª edição deste livro .......................... XI
Algo para dizer sobre a quinta edição deste livro . XIII
Algumas palavras sobre a quarta edição................. XV
Nota sobre a terceira edição ....................................... XVII
Nota sobre a segunda edição ...................................... XIX
Prólogo ........................................................................... XXI
Primeira Parte
MÉTODO ANALÍTICO E HERMENÊUTICO
Capítulo 1 DIREITO E FILOSOFIA ............................................ 3
Capítulo 2 NOÇÕES FUNDAMENTAIS PARA UMA TOMADA DE POSIÇÃO ANALÍTICA ........................................ 19
Capítulo 3 TEORIA HERMENÊUTICA ...................................... 159
Segunda Parte
DIREITO TRIBUTÁRIO
Capítulo 1 SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO .... 219
Capítulo 2 LEI COMPLEMENTAR TRIBUTÁRIA .................. 393
Capítulo 3 TEORIA DA REGRA-MATRIZ DA INCIDÊNCIA 619
Capítulo 4 INFRAÇÕES E SANÇÕES TRIBUTÁRIAS .......... 869
Capítulo 5 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO 923
Capítulo 6 - TEORIA DAS PROVAS: CONTEÚDO, SENTIDO E ALCANCE .................................................................. 967
BIBLIOGRAFIA .......................................................... 991
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