Edição: 1ª Edição
Autor: Cristiano Luzes | Gabriel Ivo (Apresentação) | Torquato Castro Jr (Prefácio)
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9786599287978
Data de Publicação: 12/04/2021
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 282
Peso: 0.583kg
Sinopse
Conheça! – Trata-se de reflexão crítica da pragmática do conceito de fraude à lei e de seus usos pela dogmática jurídica.
Diferencial – Tem como premissa de estudo do tema, a filosofia pragmática da linguagem como referencial teórico, a partir das lições de Tercio Sampaio Ferraz Jr.
Destaque – O Autor demonstra que “as teorias da fraude à lei e da violação indireta das normas possuem a função pragmática de neutralizar ideologicamente o discurso jurídico decisório na forma como ele se apresenta, dissimulando o poder judicial de criar exceções aos limites lei, limites não do texto, mas decorrentes de hábitos e consensos existentes”.
Estrutura – São 4 capítulos: I- Filosofia pragmática da linguagem; II- Para uma pragmática jurídica; III- Sobre a fraude à lei e a violação indireta à norma jurídica; e IV- Regra, exceção e hipocrisia: crítica da racionalidade jurídica.
Público-alvo– Advogados, procuradores da fazenda, juízes, desembargadores e estudantes de pós-graduação em direito tributário.
Autor – Mestre pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Professor-Conferencista do IBET. Advogado.
SUMÁRIO
AGRADECIMENTOS ........................................................ IX
APRESENTAÇÃO .............................................................. XI
PREFÁCIO .......................................................................... XVII
INTRODUÇÃO .................................................................. 1
1. FILOSOFIA PRAGMÁTICA DA LINGUAGEM.... 11
1.1 Sobre o que fazemos ao fazer filosofia (do direito) 11
1.2 Sintaxe, semântica e pragmática: sobre um conceito
de pragmática ..................................................... 17
1.3 Guinada linguístico-pragmática .......................... 27
1.3.1 Positivismo lógico e a Filosofia Primeira
de Wittgenstein ............................................ 29
1.3.2 Guinada linguístico-pragmática e a Filosofia
Segunda de Wittgenstein ........................... 34
1.4 Metáfora e literalidade .......................................... 46
1.5 Verdade e intersubjetividade ................................ 57
2. PARA UMA PRAGMÁTICA JURÍDICA ................. 69
2.1 O direito como discurso ........................................ 69
2.2 Discurso e interação discursiva ........................... 85
2.3 Racionalidade, controle do discurso e poder de
violência simbólica ................................................. 102
2.4 Norma jurídica, expectativas e conflito .............. 115
2.5 Codificação e decodificação ................................. 127
3. SOBRE A FRAUDE À LEI E A VIOLAÇÃO INDIRETA
À NORMA JURÍDICA .................................................. 149
3.1 A tradição prudencial romana: fraude à lei como
solução de equidade ............................................... 149
3.2 Discurso da fraude à lei na dogmática civilista . 154
3.2.1 Contexto e conceito ..................................... 154
3.2.2 Entre as doutrinas subjetivista e objetivista 157
3.2.3 Ao fim, uma questão de interpretação?.... 169
3.3 Discurso da fraude à lei na dogmática do direito
tributário brasileiro ............................................... 173
3.3.1 Construção da doutrina do direito tributário
brasileiro: legalidade, tipicidade e formalismo
jurídico................................................................ 176
3.3.2 Doutrina do planejamento tributário e
comportamento elusivo ............................... 185
3.4 Discurso pós-positivista e a doutrina dos ilícitos
atípicos................................................................................. 201
4. REGRA, EXCEÇÃO E HIPOCRISIA: CRÍTICA DA
RACIONALIDADE JURÍDICA ................................ 217
4.1 As metáforas do “real” e do “aparente”: uma
distinção performática .......................................... 217
4.2 A fraude à lei como discussão sobre o sentido
indireto ....................................................................... 223
4.3 Esforço de generalidade e exceções regradas .... 229
4.4 A irrefutável inventividade das decisões judiciais:
convicção e senso de justiça ................................. 238
CONCLUSÃO ..................................................................... 243
