Fundamentos de direito constitucional - Volume 2: - 1ª Edição | 2004

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Fundamentos de direito constitucional - Volume 2: - 1ª Edição | 2004

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Edição: 1ª Edição
Autor: Sérgio Sérvulo Da Cunha
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788502046771
Ano de Publicação: 2012
Formato: 23.4 x 16.4 x 2.5 cm
Páginas: 488
Peso: 0.83kg

Sinopse

A obra constitui uma reflexão crítica sobre o direito constitucional atual, realizada ao se investigar o conceito de constituição, suas características e suas finalidades. Tal ponderação tem por objeto também a fisiologia constitucional, expressão que designa as normas genuinamente constitucionais tais como os direitos fundamentais e as funções do governo. O presente estudo é baseado em ricas referências doutrinárias e considera os antecedentes históricos dos institutos examinados. No final, há um índice alfabético-remissivo para auxiliar nas consultas pontuais à obra.

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Etiquetas: direito constitucional, leis constitucionais, direitos fundamentais, CNJ, STF, STJ, EC, Emenda Constitucional, Proposta de Emenda Constitucional, direito comparado, Constituição Federal do Brasil, liberdade de expressão, liberdade religiosa, estado laico, UJUCASP, PEC, Curso De Direito Constitucional, Constituição, Cf, Cf/88 - Constitucionalismo, Teoria Da Constituição, Controle De Constitucionalidade, Direitos Humanos, Direitos Individuais, Direitos Sociais, Coletivos, Garantias Constitucionais, Constituinte, reforma constitucional, lei anticonstitucional, anticonstitucional