Fundamentos de direito constitucional - Volume 2: - 1ª Edição | 2008

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Fundamentos de direito constitucional - Volume 2: - 1ª Edição | 2008

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Edição: 1ª Edição
Autor: Sérgio Sérvulo Da Cunha
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788502061798
Ano de Publicação: 2012
Formato: 23.2 x 16 x 0.3 cm
Páginas: 48
Peso: 0.96kg

Sinopse

Esse segundo volume está dividido em duas partes: Morfologia Constitucional e Técnica Constitucional. A primeira parte, intitulada morfologia constitucional, estuda a forma e a disposição do Texto Maior, a estrutura da Constituição, abordando, portanto, o preâmbulo, o corpo, as disposições transitórias, os elementos e o apêndice da Constituição. Na segunda parte altera-se a perspectiva e passa-se a estudar a Técnica constitucional, que se preocupa com questões relativas à efetivação da Constituição, para isso, são analisados os processos de criação da Carta, os planos de eficácia e efetividade, a interpretação constitucional, a atividade do governo, o exercício dos direitos políticos, a elaboração legislativa, entre outros assuntos. Destinada aos estudiosos do Direito Constitucional, a obra distingue-se pelo rigor técnico e científico, traz uma reflexão crítica e aborda os temas em suas mais variadas nuanças. Conta ainda com excelente índice onomástico e alfabético-remissivo, facilitando sobremaneira a consulta.

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Etiquetas: direito constitucional, leis constitucionais, direitos fundamentais, CNJ, STF, STJ, EC, Emenda Constitucional, Proposta de Emenda Constitucional, direito comparado, Constituição Federal do Brasil, liberdade de expressão, liberdade religiosa, estado laico, UJUCASP, PEC, Curso De Direito Constitucional, Constituição, Cf, Cf/88 - Constitucionalismo, Teoria Da Constituição, Controle De Constitucionalidade, Direitos Humanos, Direitos Individuais, Direitos Sociais, Coletivos, Garantias Constitucionais, Constituinte, reforma constitucional, lei anticonstitucional, anticonstitucional

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