Edição: 1ª Edição
Autor: Hamid Charaf Bdine Júnior
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788502083189
Data de Publicação: 29/11/2012
Formato: 20.8 x 13.8 x 1.3 cm
Páginas: 240
Peso: 0.31kg
Sinopse
O objetivo da obra é identificar as hipóteses em que o contrato nulo deve ter sua eficácia preservada como se válido fosse. Nos capítulos iniciais é apresentado um exame da validade e os efeitos dos negócios jurídicos, com o estudo de alguns aspectos relativos à existência. Os efeitos dos negócios inválidos, indiretos e direitos, e os princípios que podem justificar a preservação deles são examinados em confronto com sua utilidade. Em capítulo próprio, são enfrentadas situações em que a eficácia de um negócio tipicamente nulo poderia ser preservada, em face da incidência de princípios e valores que pudessem justificar tal conclusão. No capítulo final, há indicação de jurisprudência que demonstra a existência de situações concretas, casuísticas.
Etiquetas: Direito
