Direito e moeda - o controle dos planos de estabilização monetária pelo supremo tribunal federal - 1ª Edição | 2010

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Edição: 1ª Edição
Autor: Camila Villard Duran
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788502085152
Data de Publicação: 29/11/2012
Formato: 20.8 x 13.8 x 1 cm
Páginas: 184
Peso: 0.21kg


Sinopse

Esta obra visa identificar a forma pela qual o Supremo Tribunal Federal, por meio de suas deliberações, interferiu na implementação dos planos econômicos de estabilização monetária, implementados durante as décadas de 1980 e 1990. A premissa deste estudo é a de que toda reforma monetária pressupõe violência jurídica. Assim, o papel do Judiciário no exercício do controle dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo é extremamente relevante para pensar a relação entre o direito e a economia, bem como os limites institucionais ao poder de legislar nesse âmbito.
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Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: Direito