Edição: 4ª Edição
Autor: Marcus Orione Gonçalves Correia
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788502134287
Data de Publicação: 29/11/2012
Formato: 20.8 x 13.8 x 0.9 cm
Páginas: 160
Peso: 0.21kg
Sinopse
Esta obra parte de uma reflexão cuidadosa a respeito dos aspectos processuais constantes na Constituição Federal. Após breve introdução acerca da relação existente entre processo e Constituição, o autor examina os princípios processuais constitucionais, o direito de ação, a defesa dos direitos coletivos, como a ação civil pública, o mandado de segurança coletivo, o controle de constitucionalidade das leis, as garantias constitucionais, a competência constitucional e o papel da cidadania e do processo na Constituição. Trata-se de obra de relevante importância para todos aqueles que buscam a solução de dúvidas práticas cotidianas.
Etiquetas: Direito