Edição: 3ª Edição | Volume: 2
Autor: Cassio Scarpinella Bueno
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788502217874
Data de Publicação: 23/01/2014
Formato: 22 x 15.4 x 1.6 cm
Páginas: 320
Peso: 0.48kg
Sinopse
O volume é dedicado ao exame do Livro IV do Código de Processo Civil e aos Juizados Especiais, sendo dividido em três partes. A primeira parte ocupa- se com os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. A segunda volta-se à análise dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária. A terceira e última parte aborda os Juizados Especiais, comentando a disciplina constante da Lei n. 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis), da Lei n. 10.259/2001 (Juizados Especiais Federais) e da mais recente Lei n. 12.253/2009 (Juizados Especiais da Fazenda Pública).
Etiquetas: Direito
