Processo marítimo - formalidades e tramitação - 2ª Edição | 2012

  2. Pesquisar
  3. Processo marítimo - formalidades e tramitação - 2ª Edição | 2012
Processo marítimo - formalidades e tramitação - 2ª Edição | 2012

Produto indisponível no momento

Solicitar aviso
Enviar

Edição: 2ª Edição
Autor: Matusalém Gonçalves Pimenta | Eliane M. Octaviano Martins (Apresentação) | Nelson Cavalcante e Silva Filho (Prefácio) | Marcelo David Gonçalves (Prefácio)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788520435373
Data de Publicação: 22/10/2012
Formato: 22.5 x 15.5 x 1.7 cm
Páginas: 224
Peso: 0.355kg

Sinopse

A obra trata, de forma clara e sustentada na boa doutrina e jurisprudência, de tema pouco explorado no âmbito acadêmico do Direito brasileiro, qual seja o direito marítimo e, em especial, o processo marítimo, tratando de suas formalidades e tramitação. Em todo o trabalho verifica-se o cuidado do autor em se reportar à legislação aplicada ao tema e a apontar responsável crítica doutrinária, embasada nos princípios esculpidos da Constituição da República de 1988, nos tratados e nas convenções internacionais e na doutrina mais moderna nacional e estrangeira. Ao brindar os profissionais do Direito com esta obra, o autor apresenta importantes considerações sobre o histórico e o funcionamento do Tribunal Marítimo e as atribuições da Procuradoria Especial da Marinha. Especificamente na temática do procedimento administrativo, do inquérito administrativo e do processo administrativo, há interessantes teses de natureza doutrinária que poderão fomentar a discussão acadêmica.

Escreva um comentário

Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: direito marítimo, curso de direito marítimo, autoridade marítima, teoria geral do direito marítimo, direito do mar, soberania, competência jurisdicional, embarcação e navio, navio, embarcação, auxiliares da navegação, contratos marítimos, avarias, acidentes de navegação, transporte marítimo, logística marítima, comércio exterior, exportação, importação, transporte marítimo, águas internacionais, leis internacionais