Edição: 1ª Edição
Autor: Tarcisio Teixeira (Coordenador) | Patricia Ayub C. Ligmanovski (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788520452998
Data de Publicação: 03/10/2017
Formato: 24 x 17 x 1.9 cm
Páginas: 368
Peso: 0.59kg
Sinopse
O presente livro alcança temas processuais e procedimentais, como tutela provisória, Fazenda Pública, negócios jurídicos processuais, cumprimento da sentença arbitral, deveres de imparcialidade e de independência do árbitro, cláusula compromissória cheia, princípio da colaboração e sentenças arbitrais parciais não intencionais. A coletânea também aborda aspectos empresariais específicos, como arbitragem societária, litígios do comércio eletrônico e arbitragem eletrônica, nomes de domínios da Internet e os custos da arbitragem e sua adequação à solução de determinados conflitos.
Em razão da inegável predominância da arbitragem como meio de solução de controvérsias do comércio internacional, são abordados temas de extrema relevância, como a lei aplicável aos contratos internacionais, o papel dos árbitros após a sentença na arbitragem internacional e os Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs) firmados pelo Brasil.
Esta obra pode tanto servir de primeira leitura sobre a arbitragem para alguém que nunca estudou o tema como atende aos anseios dos mais exigentes leitores, advogados, árbitros e acadêmicos acerca de temas específicos e atuais sobre a arbitragem, demonstrando a evolução do instituto, em especial, com as principais alterações legislativas ocorridas em 2015.
Apresentação
I Evolução da arbitragem
1 Jurisdição, arbitragem e globalização: uma análise histórica e política sobre a evolução e concretização dos principais mecanismos de soluções de conflitos
2 Histórico legislativo da arbitragem no Brasil
3 A arbitragem e as reformas legislativas de 2015: o que esperar?
II Arbitragem internacional
4 Contratos internacionais e arbitragem: o direito fundamental à liberdade das partes na escolha da lei
5 O papel dos árbitros na arbitragem internacional após a sentença arbitral
6 A injustificada falta de um sistema de solução de controvérsias com legitimidade procedimental dos investidores nos Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs) firmados pelo Brasil
Entre outros.
