Edição: 1ª Edição
Autor: Ruy Pereira Camilo Junior
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9788520456972
Data de Publicação: 21/02/2018
Formato: 24 x 17 x 3.7 cm
Páginas: 480
Peso: 0.885kg
Sinopse
"Direito societário e regulação econômica" convida o leitor a participar dos principais debates internacionais sobre a Teoria da Regulação, tomando-a como um dos eixos do direito contemporâneo. Ao romper paradigmas, a obra demonstra a inafastável função regulatória do direito privado enquanto instrumento de implantação de políticas públicas. Em sua segunda parte, o livro identifica e conceitua uma nova técnica regulatória: o uso de institutos de direito societário para fins de regulação setorial. Regulam-se a estrutura e os processos internos da empresa para, indiretamente, regular sua atividade e o mercado. A disseminação ampla dessa técnica é relacionada às tendências atuais da regulação econômica, e permite lançar uma visão diferente sobre as teorias, os princípios e os conceitos do direito societário.
Primeira Parte – Regulação e direito privado na contemporaneidade
Capítulo I – A regulação como um dos eixos do Direito contemporâneo
Capítulo II – A função regulatória do direito privado
Capítulo III – A regulação econômica e o direito societário
Segunda Parte – Regulação econômica setorial por instrumentos societários (RIS) – conceito, funcionamento e limites
Capítulo IV – RIS: um conceito e sua contemporaneidade
Capítulo V – O funcionamento da RIS
Capítulo VI – Os limites da RIS
Terceira Parte – Manifestações e tipologia da regulação econômica setorial por instrumentos societários (RIS)
Capítulo VII – Personalidade jurídica, tipo e forma societária, regras de constituição e funcionamento
Capítulo VIII – Patrimônio da sociedade e direitos dos sócios
Capítulo IX – Administração social e controle
Quarta Parte – Interfaces da regulação econômica setorial por instrumentos
societários (RIS)
Capítulo X – A RIS e o antitruste
Capítulo XI – A RIS e a governança corporativa
Capítulo XII – Conclusão
Referências bibliográficas
índice remissivo
