Ministério Público - Reflexões sobre princípios e funções institucionais - 1ª Edição | 2009

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Edição: 1ª Edição
Autor: Carlos Vinícius Alves Ribeiro (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788522457021
Data de Publicação: 17/11/2009
Formato: 24 x 17 x 1.943 cm
Páginas: 464
Peso: 0.645kg


Sinopse

Sob uma visão multifocal, o Ministério Público é mirado por alguns integrantes da instituição, doutrinadores, advogados e professores, o que possibilitou uma análise em profundidade dessa instituição, por um prisma interno e externo. Temos, portanto, uma obra que se propôs a ouvir a comunidade jurídica em geral sobre o passado e o presente do MP, na tentativa de se balizar o futuro da instituição. O livro aborda temas que vão desde o enquadramento constitucional da instituição, passando por seus princípios e funções institucionais. Com isso, analisando os 21 anos de história do Ministério Público Democrático, os autores repisaram em temas aparentemente já sedimentados, como o princípio do promotor natural, a independência funcional e a unidade. De igual modo, sob um olhar crítico, mas absolutamente sério, as atribuições funcionais do Ministério Público foram analisadas, destacando-se as omissões e os excessos cometidos, com o fim de se indicar a trilha para o Ministério Público Pós-Moderno. Esta é, em síntese, a tônica do livro: analisar criticamente o passado e o presente, indicando o caminho seguro para o futuro institucional.
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Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: Ministério Público, Filosofia do Direito, direito civil, direito contemporâneo, direito moderno, teoria do direito, constituição, direito constitucional, doutrinadores, funções institucionais