Direito penal militar - 5ª Edição | 2010

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Edição: 5ª Edição
Autor: José da Silva Loureiro Neto
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788522457915
Data de Publicação: 25/02/2010
Formato: 24 x 17 x 1.005 cm
Páginas: 240
Peso: 0.475kg


Sinopse

A distinção entre crime comum e crime militar e a competência para apreciá-los, as infrações disciplinares em concorrência e confronto com os crimes militares, as particularidades legislativas a respeito das Polícias Militares, o excesso no cumprimento do dever, as penas aplicáveis especificamente aos militares e o estudo dos crimes militares puros são alguns dos tópicos enfocados nesta obra. Os tópicos são abordados em uma linguagem simples, clara, precisa e técnica, deixando de lado as questões comuns do Direito Penal Militar e o Direito Penal Comum, já examinadas por inúmeros doutrinadores em seus comentários ao Código Penal, e centrando a atenção nos problemas específicos dos crimes militares e suas consequências. O autor não só trata dos crimes militares próprios, em todos os seus elementos, mas também dos impróprios quando a legislação especial diverge da comum. Manual dirigido aos alunos das Escolas Militares e das Escolas Policiais Militares e aos profissionais (juízes, promotores, advogados, oficiais, integrantes dos Conselhos de Justiça e das Auditorias Militares) que trabalham na área do DIREITO MILITAR.
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Etiquetas: direito penal, tratado de direito penal, direito penal brasileiro, crime organizado, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, flagrante, prisão preventiva, delação premiada, operação lava-jato, lavajato, crimes tributários, homicídio, mandado de busca e apreensão, mandado de prisão, medidas cautelares, medida cautelar, ciências criminais, criminologia, temas de criminologia, legislação penal, código penal, antecedentes criminais, causas da extinção da pena, teoria jurídica do delito, bem jurídico-penal, ação penal, medidas de segurança, direito penal internacional, culpabilidade, condenação em primeira instância, condenação em segunda instância, CRIMES CONTRA A VIDA, HOMICÍDIO, NEXO CAUSAL, ATO OBSCENO, RUFIANISMO, PORNOGRAFIA, PROSTITUIÇÃO, TRÁFICO DE PESSOAS, EXPLORAÇÃO SEXUAL, ATO LIBIDINOSO, PIRATARIA, COMÉRCIO ILEGAL