Doping e direito penal - 1ª Edição | 2011

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Doping e direito penal - 1ª Edição | 2011
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Marca:: ATLAS
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Claus Roxin | Luís Greco | Alaor Leite
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788522462742
Data de Publicação: 08/04/2011
Formato: 21 x 14 x 0.402 cm
Páginas: 96
Peso: 0.155kg

Sinopse

Tomando como base principalmente, mas não apenas, a teoria do bem jurídico, os autores deste livro refletem sobre a legitimidade de uma criminalização específica do doping, em especial do comportamento do atleta que faça uso de substância dopante. Nesta obra constam dois trabalhos, recém-publicados na Alemanha, que são traduzidos e apresentados ao público brasileiro por Alaor Leite, que em seu estudo introdutório cuida da problemática também de uma perspectiva de lege lata. Alaor Leite introduz o leitor na problemática. Claus Roxin critica o direito positivo alemão, que tipifica o doping numa tentativa de proteger o bem jurídico da integridade física do atleta, e propõe que se entenda o doping como um delito de concorrência desleal. Luís Greco tenta levar adiante essa concepção, em especial explicitando em que medida o doping se diferencia de outras violações de regra que, à primeira vista, também geram vantagens concorrenciais. A obra terá importância fundamental para toda a futura discussão sobre o direito penal e o problema do doping. Pano de fundo da análise é a pergunta sobre o bem jurídico tutelado pela proibição penal do doping: pode o Direito Penal oferecer, em alguma medida, a solução?

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Etiquetas: direito penal, tratado de direito penal, direito penal brasileiro, crime organizado, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, flagrante, prisão preventiva, delação premiada, operação lava-jato, lavajato, crimes tributários, homicídio, mandado de busca e apreensão, mandado de prisão, medidas cautelares, medida cautelar, ciências criminais, criminologia, temas de criminologia, legislação penal, código penal, antecedentes criminais, causas da extinção da pena, teoria jurídica do delito, bem jurídico-penal, ação penal, medidas de segurança, direito penal internacional, culpabilidade, condenação em primeira instância, condenação em segunda instância, CRIMES CONTRA A VIDA, HOMICÍDIO, NEXO CAUSAL, ATO OBSCENO, RUFIANISMO, PORNOGRAFIA, PROSTITUIÇÃO, TRÁFICO DE PESSOAS, EXPLORAÇÃO SEXUAL, ATO LIBIDINOSO, PIRATARIA, COMÉRCIO ILEGAL