Dolo e direito penal - Modernas tendências - 2ª Edição | 2014

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Dolo e direito penal - Modernas tendências - 2ª Edição | 2014

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Edição: 2ª Edição
Autor: Carlos Martínez-Buján Pérez | María del Mar Diaz Pita | Paulo César Busato | Rodrigo Leite Ferreira Cabral | Tomás Salvador Vives Antón | Paulo César Busato (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788522487318
Data de Publicação: 05/03/2014
Formato: 24 x 17 x 0.67 cm
Páginas: 160
Peso: 0.325kg

Sinopse

A presente obra reúne trabalhos de vários autores, espanhóis e brasileiros, que se debruçaram sobre o tema do dolo em Direito Penal buscando aprofundar as discussões sobre os problemas mais importantes que surgem nesse campo. O tema do dolo é um dos mais discutidos no moderno Direito Penal. Há questões centrais a respeito da imputação que passam necessariamente por um conceito jurídico de dolo. Para que se reconheça que alguém atuou dolosamente, é preciso que tenha atuado com consciência e vontade ou bastará a consciência? Em que consiste o aspecto consciência, a respeito do dolo? Será a antevisão do resultado provável ou apenas a ciência a respeito das variáveis implicadas? Como é possível imputar um fato dolosamente se o que se passou na mente do autor é inacessível ao julgador? O dolo é um dado ontológico ou um juízo normativo? Todas as modalidades de dolo – direto de 1o e 2o graus e eventual – contemplam os mesmos elementos? Se é necessária uma diferenciação, como ela se dá? Quais os limites entre dolo e culpa? Dolo e culpa são coisas diferentes ou são graus diferentes da mesma desvaloração?

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Etiquetas: direito penal, tratado de direito penal, direito penal brasileiro, crime organizado, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, flagrante, prisão preventiva, delação premiada, operação lava-jato, lavajato, crimes tributários, homicídio, mandado de busca e apreensão, mandado de prisão, medidas cautelares, medida cautelar, ciências criminais, criminologia, temas de criminologia, legislação penal, código penal, antecedentes criminais, causas da extinção da pena, teoria jurídica do delito, bem jurídico-penal, ação penal, medidas de segurança, direito penal internacional, culpabilidade, condenação em primeira instância, condenação em segunda instância, CRIMES CONTRA A VIDA, HOMICÍDIO, NEXO CAUSAL, ATO OBSCENO, RUFIANISMO, PORNOGRAFIA, PROSTITUIÇÃO, TRÁFICO DE PESSOAS, EXPLORAÇÃO SEXUAL, ATO LIBIDINOSO, PIRATARIA, COMÉRCIO ILEGAL