Uso privativo de bem público por particular - 3ª Edição | 2014

  2. Pesquisar
  3. Uso privativo de bem público por particular - 3ª Edição | 2014

-5%

Uso privativo de bem público por particular - 3ª Edição | 2014
R$306,00 R$290,70
11x de R$31,40    
1x R$290,70 sem juros 2x R$145,35 sem juros
3x R$96,90 sem juros 4x R$78,19 com juros
5x R$63,46 com juros 6x R$53,64 com juros
7x R$46,64 com juros 8x R$41,40 com juros
9x R$37,32 com juros 10x R$34,06 com juros
11x R$31,40 com juros

À vista no boleto por apenas
R$287,79
Marca:: ATLAS
Modelo:: Livro
Produto em estoque
Calcule o frete para sua região
Enviar

Edição: 3ª Edição
Autor: Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788522488049
Data de Publicação: 28/02/2014
Formato: 24 x 17 x 1.44 cm
Páginas: 344
Peso: 0.595kg

Sinopse

Este livro trata do tema dos bens públicos sob o aspecto de sua utilização pelo particular, demonstrando que a sua disciplina jurídica deve ser feita de tal forma que permita proporcionar o máximo de benefícios à coletividade, em consonância com a ideia de função social da propriedade pública. Ao Poder Público cabe conciliar as múltiplas formas de uso, compatibilizando-as com o fim principal a que o bem está destinado. Nesta terceira edição, além da atualização da legislação e revisão geral da redação, para aperfeiçoamento da obra, foram acrescentados alguns itens no Capítulo 6 (itens 6.10.1 a 6.10.5), pertinentes a autorização, arrendamento e concessão de uso em áreas portuárias, com o objetivo de analisar e interpretar a nova Lei de Portos (Lei no 12.815/13).

Escreva um comentário

Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: direito administrativo, direito internacional, direito civil, direito processual civil, magistrado, jurista, legislação para estrangeiros, corte internacional, tribunal internacional, temas de direito internacional, temas de direito administrativo, temas de direito civil, exame da OAB, direito administrativo privado, direito privado, direito empresarial, carreiras jurídicas, direito administrativo econômico, estudos de homenagem, responsabilidade civil, direito administrativo militar, direito administrativo registral, elementos de direito administrativo, direito constitucional, direito administrativo neoconstitucional, gestão pública, responsabilidade fiscal, crime de responsabilidade fiscal, doutrina e jurisprudência, órgãos colegiados no direito administrativo brasileiro, prática profissional de direito administrativo, processo administrativo, alternative dispute resolution, Direito administrativo e alternative dispute resolution