Edição: 1ª Edição
Autor: Juraci Mourão Lopes Filho | Henrique de Brito Machado Segundo (Coordenador) | Fábio Pallaretti Calcini (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788522496396
Data de Publicação: 13/04/2015
Formato: 21 x 15 x 0.938 cm
Páginas: 224
Peso: 0.445kg
Sinopse
A “Série Direito Tributário”, organizada por Hugo de Brito Machado Segundo e Fábio Pallaretti Calcini, tem por finalidade publicar trabalhos de renomados autores a respeito de temas da mais alta relevância, preocupando-se em apresentar um conteúdo completo e denso, porém de forma objetiva e prática, e ser uma importante fonte de estudo e consulta para o aperfeiçoamento, atualização e solução das principais discussões existentes em matéria tributária.
Este volume trata da tributação do patrimônio imobiliário pelo IPTU e pelo ITR, que guarda uma lógica comum que aproxima bastante o estudo desses dois impostos. Ambos compartilham definições e critérios em suas regras matrizes, como a de propriedade em um sentido amplo, de modo a abarcar não só o direito real de propriedade – da maneira como concebido estritamente no Direito Civil –, mas também a exteriorização dos poderes de dono mediante a posse e o domínio útil que permite a fruição econômica da coisa.
Obra recomendada para operadores do Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas, principalmente com atuação na área tributária, com especial atenção para professores, alunos da graduação, pós-graduação e cursinhos, advogados, procuradores, promotores, magistrados, servidores de repartições públicas, candidatos a concursos públicos, auditores-fiscais, contadores, auditores, empresários, entre outros.
