Segurança Jurídica - 1ª Edição 2013 - Irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes - 1ª Edição | 2013

  2. Segurança Jurídica - 1ª Edição 2013 - Irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes - 1ª Edição | 2013

-5%

Segurança Jurídica - 1ª Edição 2013 - Irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes - 1ª Edição | 2013
R$350,00 R$332,50
13x de R$31,24    
1x R$332,50 sem juros 2x R$166,25 sem juros
3x R$110,83 sem juros 4x R$89,43 com juros
5x R$72,58 com juros 6x R$61,36 com juros
7x R$53,35 com juros 8x R$47,35 com juros
9x R$42,69 com juros 10x R$38,96 com juros
11x R$35,92 com juros 12x R$33,38 com juros
13x R$31,24 com juros

À vista no boleto por apenas
R$329,18
Marca:: Editora Forense
Modelo:: Livro
Produto em estoque
Calcule o frete para sua região
Enviar

Edição: 1ª Edição
Autor: Sacha Calmon Navarro Coêlho (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788530944209
Data de Publicação: 12/04/2013
Formato: 23 x 16 x 2.914 cm
Páginas: 696
Peso: 0.94kg

Sinopse

Este livro apresenta uma coletânea de artigos escritos por notáveis juristas dedicados ao Direito Tributário e trata de tema de extrema relevância: a segurança jurídica. O plano desta obra comporta dois níveis. O primeiro ostenta caráter constitucional e cuida dos institutos de aplicação em massa do direito (súmulas vinculantes, decisões do STF com repercussão geral e a técnica dos recursos repetitivos no STJ). Ditas normas judiciais são tratadas pelos autores junto com os princípios da irretroatividade dessas decisões quando ofensivas aos direitos e garantias do contribuinte. O segundo nível engloba os trabalhos de algum modo relacionados ao Código Tributário Nacional, que é lei complementar da Constituição, como o atinente ao ICMS e ao Imposto de Renda, merecendo o mesmo destaque que assumem no cotidiano dos advogados e juízes. A obra tem o propósito de homenagear a Professora Misabel de Abreu Machado Derzi, especialmente pela sua valiosíssima contribuição para o estudo do Direito Tributário. Trata-se de trabalho do mais alto nível, como se dessume da simples leitura do índice. Não pode faltar na biblioteca de quem seja lidador nas áreas do Direito Tributário, Constitucional e Processual Civil.

Escreva um comentário

Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: Direito financeiro, Direito tributário, Administração tributária, Tributação, Análise e interpretação, Ricardo Lobo Torres, impostos, tributos, reforma tributária, governo federal, uerj