Novo Código de Processo Civil - Anotado - Anotado - 20ª Edição | 2016

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Edição: 20ª Edição
Autor: Humberto Theodoro Júnior | Humberto Theodoro Neto (Coordenador) | Adriana Mandim Theodoro de Mello (Coordenador) | Ana Vitoria Mandim Theodoro (Coordenador)
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9788530968014
Data de Publicação: 22/03/2016
Formato: 24 x 17 x 8.777 cm
Páginas: 2096
Peso: 3.1kg

Sinopse

O Novo CPC, concebido pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o direito processual civil brasileiro, no afã de implantar, entre nós, o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental. Cotejado como o Código anterior, nota-se que alguns institutos processuais realmente novos foram criados, enquanto outros, havidos como obsoletos, foram eliminados. Em grande proporção, todavia, a sistemática do CPC de 1973 se manteve, e a orientação jurisprudencial traçada firmemente pelos tribunais superiores durante o regime da legislação substituída pelo Novo CPC restou prestigiada, quase sempre. Daí por que esta 20ª edição do Código de Processo Civil Anotado, a par das referências doutrinárias esclarecedoras da evolução normativa ocorrida, conserva grande parte dos precedentes pretorianos, sempre que se mostrem úteis e consentâneos com a nova lei. Observaram-se, finalmente, as alterações que a recente Lei nº 13.256, de 04 de fevereiro de 2016, editada durante a vacatio legis do Novo CPC, inseriu nesse Código.

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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional