Prática Penal, Civil e Tutela Coletiva - Ministério Público - 5ª Edição | 2021

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Prática Penal, Civil e Tutela Coletiva - Ministério Público - 5ª Edição | 2021

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Edição: 5ª Edição
Autor: Cleber Masson | Ernani Vilhena Jr.
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788530992774
Data de Publicação: 17/05/2021
Formato: 23 x 16 x 1.88 cm
Páginas: 448
Peso: 0.582kg

Sinopse

A prática da atuação do Ministério Público. Cleber Masson e Ernani Vilhena Jr. analisam os principais pontos de atuação do Ministério Público para que o leitor tenha domínio de todas as etapas das peças práticas nas áreas Penal, Civil e Tutela Coletiva. O livro Prática Penal, Civil e Tutela Coletiva — Ministério Público apresenta o conhecimento específico dos autores em seu dia a dia profissional, resultado de muitos anos de exercício no Ministério Público. A visão prática e a experiência conquistada pelos autores em cursos preparatórios também permitiram identificar as dificuldades na elaboração de peças práticas e redação de dissertações. Essa atenção foi estendida para o oferecimento de conselhos práticos, desde a apresentação pessoal até a expressão verbal e escrita, que fazem toda a diferença na busca pela aprovação. Com o propósito de transmitir know-how, a técnica do “como fazer”, o livro acompanha o leitor no desenvolvimento das diversas formas de atuação do Ministério Público. Além disso, discute explicações doutrinárias e citações jurisprudenciais de maneira instrumental, com o único objetivo: auxiliar na atividade prática. Desse modo, o conteúdo atende, ainda, os iniciantes na trajetória do Ministério Público, proporcionando um paradigma seguro para o período de estágio probatório, e os estagiários, que encontrarão conceitos básicos relacionados às manifestações processuais. Esta 5ª edição foi integralmente revista e aperfeiçoada, com acréscimo de importantes modificações legislativas como o chamado “Pacote anticrime”, que introduziu alterações significativas no Direito Processual Penal e na improbidade administrativa. Foram acrescentadas também anotações e modelos de atuação referentes a audiências de custódia e juízo de garantias, além de dois novos capítulos referentes aos acordos de não persecução cível e penal.

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Etiquetas: direito penal, tratado de direito penal, direito penal brasileiro, crime organizado, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, flagrante, prisão preventiva, delação premiada, operação lava-jato, lavajato, crimes tributários, homicídio, mandado de busca e apreensão, mandado de prisão, medidas cautelares, medida cautelar, ciências criminais, criminologia, temas de criminologia, legislação penal, código penal, antecedentes criminais, causas da extinção da pena, teoria jurídica do delito, bem jurídico-penal, ação penal, medidas de segurança, direito penal internacional, culpabilidade, condenação em primeira instância, condenação em segunda instância, CRIMES CONTRA A VIDA, HOMICÍDIO, NEXO CAUSAL, ATO OBSCENO, RUFIANISMO, PORNOGRAFIA, PROSTITUIÇÃO, TRÁFICO DE PESSOAS, EXPLORAÇÃO SEXUAL, ATO LIBIDINOSO, PIRATARIA, COMÉRCIO ILEGAL