Edição: 9ª Edição Autor: Cleber Masson Acabamento: Brochura ISBN:9788530993221 Data de Publicação: 07/04/2021 Formato: 24 x 17 x 7 cm Páginas: 1672 Peso: 2.341kg
Sinopse
Esta obra analisa o conteúdo de todos os dispositivos legais do Código Penal, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrentadas, sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores.
A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, em ordem alfabética, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando conferir abrangência nacional aos assuntos abordados. Os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos acórdãos e das ementas incorporadas ao livro foram ressaltados.
Com proposta moderna, a apresentação do conteúdo conta com diversos recursos:
cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico;
destaques nas principais palavras e expressões;
quadros para consulta rápida dos mais relevantes aspectos dos tipos penais;
gráficos e esquemas para auxiliar a compreensão dos temas mais complexos;
seleção das súmulas mais importantes em matéria penal;
índice sistemático e um abrangente índice alfabético-remissivo.
O livro é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebido com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal.
De acordo com:
Reflexos Jurídico-Penais da Pandemia
Projeto da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – PL nº 4.253/2020
Denunciação Caluniosa – Lei nº 14.110/2020
Alterações no Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 14.071/2020
Regulamentação do FUNDEB e Ensino do Preso – Lei nº 14.113/2020
Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro – Lei nº 14.069/2020
Instituição do Comitê Gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio – Decreto nº 10.225/2020
Inclui e-book gratuito do livro Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
