Edição: 14ª Edição | Volume: 2 Autor: Cleber Masson Acabamento: Brochura ISBN:9788530993245 Data de Publicação: 22/02/2021 Formato: 23 x 16 x 3.22 cm Páginas: 768 Peso: 0.998kg
Sinopse
Este segundo volume da coleção Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos I a V da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 212). O livro encontra-se estruturado em cinco capítulos: Crimes contra a Pessoa; Crimes contra o Patrimônio; Crimes contra a Propriedade Imaterial; Crimes contra a Organização do Trabalho; e Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos. A obra propõe o estudo aprofundado de todos os delitos, com a descrição e as características de cada dispositivo legal, sempre apresentando posicionamentos diversos na doutrina e na jurisprudência.
A Coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a esta disciplina,
razão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se prepara para provas e concursos públicos em geral e aos operadores do Direito Penal.
Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como no Direito Comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Nesta 14ª edição, destaques para as seguintes atualizações legislativas:
Reflexos Jurídico-Penais da Pandemia
Projeto da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – PL nº 4.253/2020
Denunciação Caluniosa – Lei nº 14.110/2020
Alterações no Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 14.071/2020
Instituição do Comitê Gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio – Decreto 10.225/2020
Decreto 10.225/2020
