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Direito administrativo - 34ª Edição | 2021

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Edição: 34ª Edição
Autor: Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788530993337
Data de Publicação: 14/05/2021
Formato: 24 x 17 x 4.62 cm
Páginas: 1104
Peso: 1.546kg


Sinopse

Este livro desenvolve os vários temas do Direito Administrativo de forma clara e didática e com a preocupação de manter a disciplina atualizada diante das sucessivas inovações legislativas que imprimem nova feição a esse importante ramo da ciência jurídica. Além das correções e aperfeiçoamentos na redação, esta 34ª edição atualiza a legislação, promulgada no corrente exercício, relativa a licitações, consórcios públicos, convênios, gestão e alienação de bens imóveis da União, natureza singular dos serviços de advogado e contador, com acréscimo de anotações sobre força maior e caso fortuito, direitos dos usuários dos serviços públicos, procedimento de manifestação de interesse, além de jurisprudência do STF a respeito de juros de mora na desapropriação, juros de mora no período entre a expedição do precatório e o efetivo pagamento, recebimento de honorários de sucumbência por advogados públicos, prescrição na desapropriação indireta, interpretação dos dispositivos legais que tratam da contratação de serviço singular por profissional notoriamente especializado. Foi inserido um item no capítulo primeiro, sobre direito administrativo emergencial, constituído por atos normativos de vigência temporária, porque vinculados à pandemia do coronavírus.
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Avaliação
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Etiquetas: direito administrativo, direito internacional, direito civil, direito processual civil, magistrado, jurista, legislação para estrangeiros, corte internacional, tribunal internacional, temas de direito internacional, temas de direito administrativo, temas de direito civil, exame da OAB, direito administrativo privado, direito privado, direito empresarial, carreiras jurídicas, direito administrativo econômico, estudos de homenagem, responsabilidade civil, direito administrativo militar, direito administrativo registral, elementos de direito administrativo, direito constitucional, direito administrativo neoconstitucional, gestão pública, responsabilidade fiscal, crime de responsabilidade fiscal, doutrina e jurisprudência, órgãos colegiados no direito administrativo brasileiro, prática profissional de direito administrativo, processo administrativo, alternative dispute resolution, Direito administrativo e alternative dispute resolution