Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel - 30ª Edição

Edição: 30ª Edição
Autor: Anne Joyce Angher

Acabamento: Capa Dura

ISBN: 9788533958289

Ano de Publicação: 2020

Formato: 24,6 x 17,6 x 9 cm

Páginas: 2528

Sinopse

Possui o maior conteúdo impresso do mercado, proporcionando aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Visando agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar!

Destaques:

CF: atualizada até a EC no 105/2019
CC: atualizado até a Lei no 13.874/2019
CPC: atualizado até a Lei no 13.894/2019
CP: atualizado até a Lei no 13.968/2019
CPP: atualizado até a Lei no 13.964/2019
CPPM: atualizado até a Lei no 13.964/2019
CTB: atualizado até a MP no 904/2019
CLT: atualizada até a MP no 905/2019
Código Florestal: atualizado até a Lei no 13.887/2019
ECA: atualizado até a Lei no 13.869/2019
Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei no 13.875/2019
Estatuto de Defesa do Torcedor: atualizado até a Lei no 13.912/2019
Estatuto do Desarmamento: atualizado até a Lei no 13.964/2019
Estatuto dos Militares: atualizado até a Lei no 13.954/2019
Estatuto Nacional da ME e da EPP: atualizado até a LC no 169/2019
Lei Antidrogas: atualizada até a Lei no 13.964/2019
Lei da Identificação Criminal: atualizada até a Lei no 13.964/2019
Lei da Improbidade Administrativa: atualizada até a Lei no 13.964/2019
Lei da Prisão Temporária: atualizada até a Lei no 13.869/2019
Lei das Interceptações Telefônicas: atualizada até a Lei no 13.964/2019
Lei das Sociedades por Ações: atualizada até a Lei no 13.874/2019
Lei de Execução Penal: atualizada até a Lei no 13.964/2019
Lei do Crime Organizado: atualizada até a Lei no 13.964/2019
Lei do FGTS: atualizada até a Lei no 13.932/2019
Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei no 13.913/2019
Lei do Seguro-Desemprego: atualizada até a MP no 905/2019
Lei dos Bens Imóveis da União: atualizada até a Lei no 13.874/2019
Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei no 13.974/2020
Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei no 13.964/2019
Lei dos Partidos Políticos: atualizada até a Lei no 13.877/2019
Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada até a MP no 905/2019
Lei Kandir: atualizada até a LC no 171/2019
Lei Maria da Penha: atualizada até a Lei no 13.894/2019
Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a MP no 905/2019
Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Res. CFOAB no 5/2019
Regulamentos do Estatuto do Desarmamento: atualizados até o Dec. no 10.030/2019
Lei no 13.869/2019 (Lei do Abuso de Autoridade)
Lei no 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica)
Dec. no 9.921/2019 (Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa)
MP no 905/2019 (Contrato de Trabalho Verde e Amarelo)
Nova Súmula do STM
Novas Súmulas do STJ