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Edição: 2ª Edição
Autor: Anne Joyce Angher
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9788533958470
Ano de Publicação: 2020
Formato: 20 x 27 cm
Páginas: 2832 (2 Volumes)
Sinopse
Pioneira na produção de Vade-Mécuns, atuando
nesse mercado há quase 20 anos e sempre inovando e respondendo aos anseios de
seus leitores, a Rideel dá mais um passo rumo à sua constante busca por
excelência editorial com o lançamento do Vade Mecum Rideel Maxiletra em 2
volumes.
As grandes inovações se deram no projeto gráfico, que conta com letras grandes,
o que facilita sobremaneira a leitura, e na divisão em 2 volumes, com
acabamento em capa dura, fitilhos para marcação e esta luva, que dá um toque
extra de classe e refinamento.
Não nos olvidamos do conteúdo! A seleção de legislação é vasta, abrangente e
atende às necessidades de estudantes, acadêmicos, concurseiros e profissionais.
No primeiro volume, trazemos a CF, os Códigos e os principais Estatutos.
No segundo, trazemos a legislação complementar, de direito administrativo, de
direito financeiro, de direito previdenciário, de direito ambiental e de
direito internacional, além das súmulas dos Tribunais Superiores, da TNU dos
JEFs, do Conselho Pleno do CFOAB e Enunciados da SRT, das Jornadas de Direito
Civil, de Direito Processual Civil e de Direito Comercial.
Vasto conteúdo, letras grandes, acabamento refinado, qualidade e tradição
Rideel, esse é o Vade Mecum Rideel Maxiletra 2 volume.
No Volume 1, você encontrará a Constituição Federal, os Códigos, a CLT e os
principais Estatutos. A CF, os Códigos e a CLT são acompanhados de índice
sistemático e índice alfabético-remissivo para facilitar a consulta e a
localização dos temas de seu interesse. Os Estatutos estão agrupados e possuem
um índice alfabético-remissivo próprio.
Destaques do Volume 1:
CF: atualizada até a EC no 105/2019
CC: atualizado até a Lei no 13.874/2019
CPC: atualizado até a Lei no 13.894/2019
CP: atualizado até a Lei no 13.968/2019
CPP: atualizado até a Lei no 13.964/2019
CPPM: atualizado até a Lei no 13.964/2019
CTB: atualizado até a MP no 904/2019
CLT: atualizada até a MP no 905/2019
Código Florestal: atualizado até a Lei no 13.887/2019
ECA: atualizado até a Lei no 13.869/2019
Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei no 13.875/2019
Estatuto de Defesa do Torcedor: atualizado até a Lei no 13.912/2019
Estatuto do Desarmamento: atualizado até a Lei no 13.964/2019
Estatuto dos Militares: atualizado até a Lei no 13.954/2019
Estatuto Nacional da ME e da EPP: atualizada até a LC no 169/2019
No Volume 2, encontrará Legislação Complementar, Administrativa,
Previdenciária, Financeira, Ambiental e Internacional, Súmulas dos Tribunais
Superiores, da TNU dos JEFs, do Conselho Pleno do CFOAB e Enunciados da SRT,
das Jornadas de Direito Civil, de Direito Processual Civil e de Direito
Comercial. Cada seção de legislação possui um índice cronológico no início para
que o leitor possa verificar rapidamente em qual página está a norma procurada.
Também há um índice cronológico geral no início do volume que lista todas as
normas publicadas na obra em ordem, divididas por tipo de ato (Lei
Complementar, Lei Ordinária, Decreto etc.).
No final do volume, elaboramos um índice geral por assuntos em que constam
verbetes para toda a legislação, súmulas e enunciados da obra.
Destaques do Volume 2:
Lei da Participação nos Lucros e Resultados:
atualizada até a MP no 905/2019
Lei da Prisão Temporária: atualizada até a Lei no 13.869/2019
Lei das Desapropriações: atualizada até a Lei no 13.867/2019
Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até a Lei no
13.868/2019
Lei das Eleições: atualizado até a Lei no 13.878/2019
Lei das Sociedades por Ações: atualizada até a Lei no 13.874/2019
Lei de Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência: atualizada até a Lei no
13.861/2019
Lei do FGTS: atualizada até a Lei no 13.932/2019
Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei no 13.913/2019
Lei do Repouso Semanal Remunerado: atualizada até a MP no 905/2019
Lei do Seguro-Desemprego: atualizada até a MP no 905/2019
Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei no 13.974/2020
Lei dos Partidos Políticos: atualizada até a Lei no 13.877/2019
Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada até a MP no
905/2019
Lei dos Registros Públicos: atualizada até a MP no 910/2019
Lei Kandir: atualizada até a LC no 171/2019
Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a MP no 905/2019
Regulamentos do Estatuto do Desarmamento: atualizados até o Dec. no 10.030/2019
Lei no 13.869/2019 (Lei do Abuso de Autoridade)
Lei no 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica)
Lei no 13.966/2019 (Sistema de Franquia Empresarial)
Dec. no 9.921/2019 (Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo
federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa)
MP no 905/2019 (Contrato de Trabalho Verde e Amarelo)
Nova Súmula do STM
Novas Súmulas do STJ
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional
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