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Edição: 18ª Edição
Autor: Ricardo Vergueiro Figueiredo
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788533958562
Ano de Publicação: 2020
Formato: 24 x 17,3 x 4,3 cm
Páginas: 976
Sinopse
Baseada nas já renomadas e
consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são
ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel
criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra 50% maior do que a
edição anterior. Além do aumento no tamanho da letra, a fonte também foi
trocada e está mais legível, e o espaço entre letras e parágrafos também foi
aumentado. o projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada
área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam
sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e
acadêmicos do Direito há décadas. DESTAQUES: CF: atualizada até a EC no
105/2019 CPPM: atualizado até a Lei no 13.964/2019 Estatuto da Advocacia e da
OAB: atualizado até a Lei no 13.875/2019 Estatuto do Desarmamento: atualizado
até a Lei no 13.964/2019 Estatuto dos Militares: atualizado até a Lei no
13.954/2019 Lei Antidrogas: atualizada até a Lei no 13.964/2019 Lei da
Identificação Criminal: atualizada até a Lei no 13.964/2019 Lei da Prisão
Temporária: atualizada até a Lei no 13.869/2019 Lei das Interceptações
Telefônicas: atualizada até a Lei no 13.964/2019 Lei de Execução Penal:
atualizada até a Lei no 13.964/2019 Lei do Crime Organizado: atualizada até a
Lei no 13.964/2019 Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei
no 13.974/2020 Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei no 13.964/2019
Lei no 13.869/2019 (Lei do Abuso de Autoridade) Decreto no 9.926/2019 (Dispõe
sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas) Regimento Interno do STM:
atualizado até a ER no 36/2019 Regulamentos do Estatuto do Desarmamento:
atualizados até o Dec. no 10.030/2019 Nova Súmula do STM Novas Súmulas do STJ
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional
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