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Edição: 27ª Edição
Autor: Fabiano Coelho de Souza, Platon Teixeira Neto
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788533958586
Ano de Publicação: 2020
Formato: 17 x 24 x 4,2 cm
Páginas: 1008
Sinopse
Baseada
nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que
são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e
moderno projeto gráfico que traz a letra 50% maior do que a edição anterior.
Além do aumento no tamanho da letra, a fonte também foi trocada e está mais
legível, e o espaço entre letras e parágrafos também foi aumentado. o projeto
gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam
praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam
sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e
acadêmicos do Direito há décadas. DESTAQUES: CLT: atualizada até a MP no
905/2019 Lei da Greve: atualizada até a Lei no 13.903/2019 Lei da Participação
nos Lucros e Resultados: atualizada até a MP no 905/2019 Lei do Contrato de
Trabalho por Prazo Determinado: atualizada até a MP no 905/2019 Lei do FGTS:
atualizada até a Lei no 13.932/2019 Lei do PIS-PASEP: atualizada até a Lei no
13.932/2019 Lei do Repouso Semanal Remunerado: atualizada até a MP no 905/2019
Lei do Seguro-Desemprego: atualizada até a MP no 905/2019 Lei do Trabalho
Rural: atualizada até a MP no 905/2019 Lei dos Planos de Benefícios da
Previdência Social: atualizada até a MP no 905/2019 Lei no 13.874/2019
(Declaração de Direitos de Liberdade Econômica) Dec. no 9.978/2019 (Dispõe
sobre o Fundo PIS-PASEP e institui o Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP) Dec.
no 10.060/2019 (Regulamenta a Lei no 6.019/1974, que dispõe sobre o trabalho
temporário) MP no 905/2019 (Contrato de Trabalho Verde e Amarelo)
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional
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