Dano moral previdenciário: Um estudo teórico e prático com modelo de peças processuais - 2ª Edição
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Marca:: LTr Editora
Modelo:: Livro
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Edição: 2ª Edição
Autor: Sérgio Henrique Salvador | Theodoro Vicente Agostinho
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788536188607
Ano de Publicação: 2016
Formato: 24 x 17 x 0.7 cm
Páginas: 205
Peso: 0.205kg


Sinopse

Faz tempo que o INSS lidera os litígios em nosso país (fonte: CNJ). Obviamente, que muitos destes litígios poderiam ser evitados, bastava em nossa ótica uma administração mais competente, um treinamento aos servidores mais eficaz e, em última análise, um respeito maior às normas regulamentadoras (CF, Leis, Decretos e Instruções Normativas). E é desta falha que o Dano Moral Previdenciário surge, visando reparar toda a angústia e sofrimento causados por indeferimentos arbitrários, ou mesmo equivocados, em que sempre o(a) segurado(a) é a parte mais prejudicada nesta relação. Queremos, com base no tripé por nós defendido: ação autônoma, pedido principal reconhecido e bom-senso nos valores, mudar a realidade e, quiçá, chamar a atenção dos governantes para um aprimoramento do serviço oferecido, pois ao final, se isso ocorrer, todos nós ganharemos.
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Etiquetas: dano moral, danos morais, indenização, dano material, direito positivo, reparação moral, quantum moral, indenização por danos morais, processo de danos morais, direito civil, processo civil, tribunal de pequenas causas, crime contra a honra, crimes contra a honra e a dignidade, código civil estrangeiro, dano não patrimonial, calúnia e difamação, crimes de calúnia, crimes de difamação, crimes contra a integridade física, crimes de agressão, danos físicos e morais, danos psicológicos, direito do trabalho, responsabilidade civil, ação trabalhista, assédio moral, assédio sexual, agressão psicológica, direito comparado, processo trabalhista, ação trabalhista