Direito constitucional - tomo I - Teoria da constituição - 10ª Edição | 2020

Conteúdo conforme a Reforma da Previdência O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina otimizada para concursos - Novas questões de concursos - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelos autores - Farta jurisprudência do STF e STJ - Diversas tabelas, esquemas e gráficos - Palavras-chave marcadas em outra cor CONFORME: - Lei 13.964/2019 – Pacote Anticrime NOVIDADES DA 10ª EDIÇÃO: Além da revisão e atualização normativa e jurisprudencial, a presente edição traz novas questões cobradas pelos melhores concursos públicos. Passaram por importantes acréscimos os itens referentes: às formas de Estado; à retroatividade das normas, especialmente em relação aos atos normativos infraconstitucionais que podem retroagir; às convenções e costumes constitucionais; à dignidade da pessoa humana; à vigência normativa; à EC 26/85 e o bloco de constitucionalidade da atual Constituição brasileira; aos aspectos temporais dos parâmetros de controle da constitucionalidade; ao controle de constitucionalidade realizado por cortes administrativas; aos requisitos formais necessários à modulação temporal dos efeitos das decisões proferidas no controle concreto de constitucionalidade; à capacidade postulatória e à intervenção do Advogado-Geral da União no âmbito das ações do controle abstrato de constitucionalidade; à atuação do “amicus curiae” nas ações diretas; às sentenças aditivas no controle de constitucionalidade; aos recursos extraordinários interpostos em ações diretas de inconstitucionalidade no âmbito dos Tribunais de Justiça; à indisponibilidade e à imprescritibilidade dos direitos fundamentais; à dignidade da pessoa humana como exceção à relatividade dos direitos fundamentais?; além de muitas outras revisões, atualizações e acréscimos, incluindo recentes decisões do STF e STJ, bem como novas questões cobradas em concursos públicos. Esta edição vem acrescida, ainda, de novidades tratadas em itens e quadros destacados, tais como os dedicados: às revisões interpretativas e efeitos retroativos; ao princípio da simetria e limites ao poder legislativo estadual estabelecidos por ato do constituinte derivado decorrente; ao poder constituinte derivado decorrente e a criação de novas hipóteses de foro especial por prerrogativa de função; ao princípio da presunção da constitucionalidade e o problema da “abstenção constitucional” (“constitucional avoidance”); à aplicação da cláusula de reserva de plenário nas cortes administrativas; aos direitos fundamentais vistos como “direitos aglomerados” (ou “cluster-rights”); ao ativismo judicial, ao efeito “backlash” e aos retrocessos em matéria de direitos fundamentais. CONHEÇA A COLEÇÃO: A Coleção Sinopses para Concursos (clique aqui) tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais. Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas,sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria. Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor. Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa "casadinha" é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos. Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta. Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada. Bons estudos! Leonardo de Medeiros Garcia POR QUE ESCOLHER UMA SINOPSE PARA CONCURSOS? Coleção foi elaborada com a metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação de concursos. Nesse contexto, a Coleção contempla: - DOUTRINA OTIMIZADA PARA CONCURSOS: Além de cada autor abordar, de maneira sistematizada, os assuntos triviais sobre cada matéria, são contemplados temas atuais, de suma importância para uma boa preparação para as provas. - ENTENDIMENTOS DO STF E STJ SOBRE OS PRINCIPAIS PONTOS: - PALAVRAS-CHAVES EM OUTRA COR: As palavras mais importantes (palavras-chaves) são colocadas em outra cor para que o leitor consiga visualizá-las e memorizá-las mais facilmente. - QUADROS, TABELAS COMPARATIVAS, ESQUEMAS E DESENHOS: Com esta técnica, o leitor sintetiza e memoriza mais facilmente os principais assuntos tratados no livro. - QUESTÕES DE CONCURSOS NO DECORRER DO TEXTO: Por meio da seção “Como esse assunto foi cobrado em concurso?” é apresentado ao leitor como as principais organizadoras de concurso do país cobram o assunto nas provas.