Crimes federais - 6ª Edição | 2022

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Crimes federais - 6ª Edição | 2022

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Edição: 6ª Edição
Autor: Rogério Sanches Cunha | Klaus Negri Costa | Fábio Roque Araújo
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788544235553
Data de Publicação: 21/01/2022
Formato: 23 x 16 x 2.4 cm
Páginas: 592
Peso: 0.82kg

Sinopse

Atualizado conforme a lei que criou o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Lei nº 14.226/2021) Excelente para a preparação para concursos federais ou para atuação prática na Justiça Federal! O LEITOR ENCONTRARÁ: - Histórico da Justiça Federal; - Competência da Justiça Federal; - Atribuições da Policia Federal; - Crimes Federais previstos no Código Penal e nas Leis Extravagantes; - Jurisprudência do STF, STJ e dos 5 Tribunais Regionais Federais CONFORME: - Lei nº 14.197/2021, crimes contra o Estado Democrático de Direito - Lei nº 14.226/2021, que criou o Tribunal Regional Federal da 6ª Região. - Lei 14.286/21, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País POR QUE ESCOLHER O LIVRO CRIMES FEDERAIS? Apresentamos ao público o nosso Crimes Federais. Esta 6ª edição encontra-se atualizada com a legislação penal e processual penal lançada no último ano, a exemplo dos comentários aos crimes federais da Lei nº 14.197/2021 e da discussão acerca da natureza – política ou comum – dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, bem como da Lei nº 14.226/2021, que criou o Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Igualmente, revimos e ampliamos os julgados do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, mantendo o conteúdo atualizado com as mais recentes novidades que tocam a competência criminal da Justiça Federal. Ademais, adicionamos diversos enunciados de entendimento da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, a fim de esclarecer a atuação da instituição nos mais diversos casos do dia a dia da Justiça Federal, inclusive no que diz respeito à competência envolvendo crimes relacionados à pandemia de Covid-19. Agradecemos, uma vez mais, a confiança no nosso trabalho. Contem sempre conosco e boa leitura! Fiquem bem! Os autores.

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Etiquetas: direito penal, tratado de direito penal, direito penal brasileiro, crime organizado, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, flagrante, prisão preventiva, delação premiada, operação lava-jato, lavajato, crimes tributários, homicídio, mandado de busca e apreensão, mandado de prisão, medidas cautelares, medida cautelar, ciências criminais, criminologia, temas de criminologia, legislação penal, código penal, antecedentes criminais, causas da extinção da pena, teoria jurídica do delito, bem jurídico-penal, ação penal, medidas de segurança, direito penal internacional, culpabilidade, condenação em primeira instância, condenação em segunda instância, CRIMES CONTRA A VIDA, HOMICÍDIO, NEXO CAUSAL, ATO OBSCENO, RUFIANISMO, PORNOGRAFIA, PROSTITUIÇÃO, TRÁFICO DE PESSOAS, EXPLORAÇÃO SEXUAL, ATO LIBIDINOSO, PIRATARIA, COMÉRCIO ILEGAL