Manual de direito empresarial - Volume único - 12ª Edição | 2022

Atualizado com a MP 1.040/2021 - Ambiente de Negócios / Abertura de Empresas O LEITOR ENCONTRARÁ: - Jurisprudência atualizada - Gráficos e quadros esquemáticos - Abordagem completa das matérias que compõem os editais dos principais concursos - Enunciados das Jornadas de Direito Comercial CONFORME: - Lei 14.195/2021 – Melhoria do ambiente de negócios - Lei 14.193/2021 – Sociedade anônima no futebol - LC 182/2021 – Marco Legal das Startups - MP 1.085/2021 – Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – SERP POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO EMPRESARIAL? Como todas as edições anteriores, esta 11ª edição foi atualizada com a revisão de alguns assuntos atingidos por alterações legislativas e com a inserção de diversos julgados importantes dos principais tribunais do País, especialmente o Superior Tribunal de Justiça. No tocante às alterações legislativas, o grande destaque são as mudanças provocadas pela Lei 14.112/2020 na Lei 11.101/2005, a nossa legislação falimentar. Mas além dessa atualização de sempre, esta edição tem um detalhe importante: após muitos anos, eu finalmente consegui fazer uma revisão mais atenta da obra em diversos pontos, principalmente nos capítulos sobre direito societário, títulos de crédito e contratos empresariais, os quais passaram a ter um conteúdo novo e mais aprofundado. Por fim, eu lembro também que, assim como nas edições anteriores, neste livro manifesto minha opinião sobre os mais variados assuntos, muitas vezes tecendo críticas severas ao posicionamento dominante, quase sempre impregnado por aquilo que Ludwig von Mises chamava de mentalidade anticapitalista. É verdade que essa postura sempre esteve presente na obra, mas ela inegavelmente tem se acentuado em razão do amadurecimento de minhas convicções quanto à superioridade do libertarianismo como filosofia política, em detrimento de todas as demais doutrinas coletivistas, que põem o Estado acima do indivíduo e nos conduzem, como bem alertou Friedrich Hayek, ao caminho da servidão.